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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2024.
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Às quatorze horas
e vinte e nove minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Paulo Litro - Presidente; Diego Coronel - Vice-Presidente; Ana Paula Leão,
André Figueiredo, Bibo Nunes, Carlos Henrique Gaguim, Gabriel Nunes,
Keniston Braga, Paulinho Freire, Paulo Azi, Robinson Faria, Rodrigo
Gambale e Washington Quaquá - Titulares; Daniel Barbosa, Icaro de Valmir,
Luiz Gastão, Marangoni, Nitinho, Rosana Valle, Simone Marquetto e Ulisses
Guimarães - Suplentes. Compareceu também o Deputado Abilio Brunini, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Daniel
Trzeciak, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, José Airton Félix Cirilo,
Marcos Aurélio Sampaio e Saullo Vianna. ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, o Presidente Deputado Paulo Litro (PSD/PR)
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 9ª
Reunião Deliberativa Extraordinária e da 10ª Reunião Extraordinária de
Comparecimento de Ministro, realizadas em 15 de maio de 2024. Em votação,
as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE - O Presidente comunicou aos
parlamentares que os pedidos de escusa recebidos pela presidência foram
lançados no sistema Sileg e que a presidência recebeu os seguintes
convites: 1) convite do Ministro do Turismo, Celso Sabino, para a
cerimônia de sanção presidencial do Projeto de Lei 1.026/24 - Programa
Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE às 16 horas, no
Palácio do Planalto, no mesmo dia. 2) convite para participar do encontro
da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), do Sindicato
das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa e do Sindicato de
Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Campina Grande e interior da
Paraíba, a ser realizado do dia 3
a 6 de junho, em João Pessoa/PB. Informou, também, que recebeu um
ofício da Orange Travel, solicitando apoio às empresas de turismo afetadas
pelas enchentes e alagamentos do Rio Grande do Sul em algumas solicitações
que precisam ser atendidas de forma imediata e que cópia do ofício foi
encaminhada aos Deputados da Comissão pelo Infoleg. ORDEM DO DIA: A -
Requerimentos: 1 -
REQUERIMENTO Nº 15/2024 - do Sr. Luiz Gastão - que "requer o
envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para
incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o
evento “Romaria da Beata Benigna Cardoso da Silva”". Aprovado, com
subscrição pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP). B - Proposições Sujeitas à
Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 3.578/2021 -
do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de
17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração
da primeira diária em meios de hospedagem". (Apensados: PL 2111/2022, PL
4480/2023 e PL 5676/2023) RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2111/2022, do
PL 4480/2023, e do PL 5676/2023, apensados. Retirado de pauta, de
ofício, em virtude da ausência do Relator. 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.149/2021 -
do Sr. Fernando Rodolfo - que "denomina a cidade de Garanhuns, no Estado
de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário
Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia
do Natal”". RELATOR: Deputado LULA DA FONTE. PARECER: pela
aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do
Relator. 4 - PROJETO DE LEI
Nº 53/2023 - do Sr. Marangoni e outros - que "cria o Roteiro Turístico
dos Cafés da Alta Mogiana".
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO. PARECER: pela
aprovação. Aprovado o parecer. Em seguida, o presidente concedeu,
excepcionalmente, a palavra ao Senhor Leonardo Folim, Prefeito de
Iperó/SP, a pedido da Deputada Simone Marquetto. 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.629/2023 -
do Sr. Yury do Paredão - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de
2008." RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN. PARECER: pela
aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do
Relator. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o
presidente convocou reunião para o dia 5 de junho, às quatorze horas e
encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Lin Israel Costa
dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo presidente, Deputado Paulo Litro, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |