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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2024.
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Às dezessete horas e treze minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Danilo Forte - Presidente; Saulo Pedroso - Titular; Felipe Francischini - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Any Ortiz, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Denise Pessôa, Félix Mendonça Júnior, Florentino Neto, Glaustin da Fokus, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Carlos Motta, Luiz Gastão, Mersinho Lucena e Zé Neto. ABERTURA: O Coordenador dos Trabalhos, Deputado Saulo Pedroso, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública, destinada a debater “PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA RODOVIA FERNÃO DIAS EM SÃO PAULO”, estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento Nº 15/2024, de sua iniciativa, e que a reunião seria transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, o Coordenador convidou para compor a mesa os senhores(as): VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes – MTR, que participaria por videoconferência; RAFAEL VITALE, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal de São Paulo (PRF - SP), também participando por videoconferência; FABIANO BATISTA DE LIMA, Vice-Prefeito de Atibaia/SP; LEODECIO DE LIMA, Prefeito de Vargem/SP; WALID ALI HAMID, Prefeito de Mairiporã/SP, participando de forma remota por videoconferência; RICARDO LUIS DA SILVA, Diretor e Superintendente da Concessionária Arteris, que participaria por videoconferência. Em seguida, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra aos senhores: Rafael Vitale, Ricardo Luis da Silva, Leodecio de Lima, Walid Ali Hamid, Fabiano Batista de Lima, Virgílio José Guatura, Secretário de Obras da Prefeitura Municipal de Atibaia/SP, Edson José Almeida Júnio, que cedeu o uso da palavra para João Cardoso, Inspetor-Chefe da 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Atibaia (PRF/SP), Daniela Pereira e Viviane Esse. Finalizadas as falas, o Coordenador iniciou a fase de debates. Nenhum Deputado fez o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Danilo Forte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |