TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "requer inclusão de convidado no Req 13/2024 desta comissão, que requer realização de Audiência Pública para debater os impactos da Medida Provisória 1212 de 2024"
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor, em 15/05/2024.

REQUERIMENTO Nº 25/2024 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Seminário conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Legislativo Participativa, Comissão de Saúde e Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o tema “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”".
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor, em 15/05/2024.

REQUERIMENTO Nº 27/2024 - do Sr. Danilo Forte - que "requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a sustentabilidade do Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores dos Correios (POSTALIS)".

REQUERIMENTO Nº 28/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a realização de Audiência pública para discutir o papel da transformação energética no contexto do desenvolvimento econômico e social do Brasil".

REQUERIMENTO Nº 29/2024 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer, em aditamento ao Req. nº 22/2024, a inclusão de convidado em audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater o tema da recuperação energética de resíduos no âmbito das tecnologias energéticas sustentáveis".

REQUERIMENTO Nº 31/2024 - do Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE - que " Requer a realização de audiência pública para debater a Política das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE"

REQUERIMENTO Nº 32/2024 - do Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, para discutir a importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento de Exportação".

REQUERIMENTO Nº 33/2024 - do Sr. Zé Neto - que "requer reunião de audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%. "

REQUERIMENTO Nº 34/2024 - do Sr. Luiz Gastão - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar os efeitos práticos da Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que atualizou a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária".

REQUERIMENTO Nº 35/2024 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer o aditamento do Requerimento nº 23/2024 da Comissão de Desenvolvimento Econômico para inclusão de convidados".

REQUERIMENTO Nº 36/2024 - dos Srs. Vitor Lippi e Saulo Pedroso - que "requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para debater o PLP 12/2024, que trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.412/2021 - do Sr. Marcelo Ramos - que "institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica de proteção da atividade privada".
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 06/12/2023 e 13/12/2023.
Retirado de pauta de ofício, em 20/12/2023.
Lido o Parecer pelo Relator, em 15/05/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Florentino Neto (PT-PI) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), em 15/05/2024.
Vista ao Deputado Florentino Neto, em 15/05/2024.
(Avulso Nº 7)

PROJETO DE LEI Nº 7.817/2017 - do Sr. Lincoln Portela - que "proíbe a continuidade do abastecimento de veículos automotores após o acionamento da trava de segurança das bombas de abastecimento". (Apensado: PL 8282/2017)
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 8282/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/04/2024.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 24/04/2024.
(Avulso Nº 15)

PROJETO DE LEI Nº 3.818/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que "dispõe sobre a alteração do Título II, Capítulo V, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, (Decreto Lei nº. 5452/43), no tocante à Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho"
RELATOR: Deputado FLORENTINO NETO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Vitor Lippi, em 15/05/2024.
(Avulso Nº 28)

PROJETO DE LEI Nº 8.407/2017 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária".
RELATOR: Deputado FLORENTINO NETO.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CMADS.
(Avulso Nº 33)

PROJETO DE LEI Nº 4.881/2019 - do Sr. Tiago Dimas - que "dispõe sobre a revogação de autorização de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 31)

PROJETO DE LEI Nº 2.997/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais".
RELATOR: Deputado FLORENTINO NETO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
(Avulso Nº 32)