CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 16h30min

TEMA: "Abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes e o aplicativo Infância Segura"


    REQ 29 e 41/2024 CSPCCO, do deputado Dr. Victor Linhalis

    Convidados:

    1) LUIS FELIPE SALOMÃO (aguardando confirmação)
    Ministro Corregedor
    Corregedoria Nacional de Justiça

    2) MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA (não participará)
    Presidente
    Superior Tribunal de Justiça

    3) ALEX BEZERRA BACELAR (confirmada participação virtual)
    Integrante do
    Grupo de Mulher, Criança, Adolescente e Idoso da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Promotor de Justiça do MP-MG, representando
    PAULO GONET BRANCO
    Procurador-Geral da República
    Ministério Público Federal

    4) PEDRO VALLS FEU ROSA (confirmada participação presencial)
    Desembargador
    Tribunal de Justiça do Espírito Santo

    5) RAPHAEL AMERICANO CÂMARA (confirmadas participações presenciais)
    Desembargador
    Tribunal de Justiça do Espírito Santo
    será acompanhado por
    Desembargador ROBSON LUIZ ALBANEZ

    6) CRISTINA MOSQUETTA DE MORAIS (confirmada participação presencial)
    Coordenadora da Diretoria de Promoção de Direitos, representando
    RICARDO LEWANDOWSKI
    Ministro
    Ministério da Justiça e Segurança Pública

    7) SAMUEL MEIRA BRASIL (não participará)
    Presidente
    Tribunal de Justiça do Espírito Santo

    8) LUÍS CARLOS JUREMA DOS SANTOS JÚNIOR (confirmada participação presencial)
    Coordenador-Geral de Enfrentamento às Violências da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, representando
    SILVIO COSTA DE ALMEIDA
    Ministro
    Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania