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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM
A COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
REALIZADA
NO DIA 21 DE MAIO DE 2024 Às
dez horas e seis minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME
em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural - CAPADR, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a presença da Senhora Deputada Andreia Siqueira e dos
Senhores Deputados Bandeira de Mello, Coronel Chrisóstomo, Max Lemos, Otto
Alencar Filho e Raimundo Santos – Titulares da CME; Albuquerque, Coronel
Assis, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Josivaldo Jp e Márcio Honaiser –
Titulares da CAPADR; Danilo Forte, Lafayette de Andrada, Leo Prates,
Leônidas Cristino, Miguel Lombardi, Sidney Leite, Silvia Waiãpi e Tião
Medeiros – Suplentes da CME; Coronel Fernanda e Marcos Pollon – Suplentes
da CAPADR. Compareceram também os Deputados Bebeto, Luciano Azevedo e Zé
Neto, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy,
Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Carlos Veras, Charles
Fernandes, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duarte Gonçalves Jr, Eros
Biondini, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel Mota, Gabriel Nunes,
Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hugo Leal, Jadyel Alencar, João Carlos
Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari,
Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Matheus Noronha, Messias Donato,
Padovani, Rodrigo de Castro, Samuel Viana, Vander Loubet e Washington
Quaquá – Titulares da CME; Adilson Barroso, Afonso Hamm, Alceu Moreira,
Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, Coronel Meira, Dilceu Sperafico,
Dilvanda Faro, Domingos Sávio, Eli Borges, Emanuel Pinheiro Neto, Emidinho
Madeira, Evair Vieira de Melo, Giacobo, Giovani Cherini, Henderson Pinto,
Josias Gomes, José Medeiros, João Daniel, Luciano Amaral, Luiz Nishimori,
Lázaro Botelho, Magda Mofattto, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin,
Murillo Gouvea e Nelson Barbudo – Titulares da CAPADR. ABERTURA:
o Deputado Otto Alencar Filho, no exercício da Presidência, declarou
aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública da CME,
conjunta com a CAPADR, para, nos termos regimentais, debater sobre o
Projeto de Lei nº 4.338/23 - Programa Emergencial para a Fabricação da
Amônia e Ureia, em
atendimento ao
Requerimento nº 20/2024 CME, de sua autoria, e ao Requerimento nº
33/2024-CAPADR, de autoria da Deputada Coronel Fernanda, com a
participação dos Senhores Maurício de Oliveira Abi-Chahin,
Coordenador-Geral de Monitoramento de Política Setorial do Departamento de
Gás Natural do Ministério de Minas e Energia; José Polidoro, Assessor do
Ministério da Agricultura e Pecuária; Wagner Felicio de Oliveira, Gerente
Executivo de Processamento de Gás Natural da Petroleo Brasileiro S.A. -
Petrobrás; Ênio Fernandes, Consultor da Confederação Nacional da
Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sylvie D'Apote, Diretora Executiva
de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; Fátima
Giovanna, Diretora de Economia e Estatística da Associação Brasileira da
Indústria Química - ABIQUIM; Bruna Jardim, Analista Técnica Regulatória da
Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS; Roberto Noronha Santos,
Presidente do Grupo Unigel, aos quais cumprimentou. Após haver proferido
as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da
presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves
comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, se
manifestado sobre o mérito. Em seguida, o Presidente em exercício passou a
palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da
Reunião. No decorrer das explanações, o Presidente em exercício concedeu a
palavra à Deputada Coronel Fernanda, Autora do Requerimento nº 33/2024
CAPADR. Na sequência, o Presidente em exercício passou à lista de
deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados
Tião Medeiros e Zé Neto. Não tendo havido mais quem quisesse fazer uso da
palavra, o Presidente em exercício retornou-a aos expositores, para as
respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a presente
Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a
participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares,
bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO:
Nada
mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião
às doze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu
______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
Reunião.
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