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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2024
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Às dezesseis horas e dois minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Weliton Prado - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Aureo Ribeiro, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Erika Kokay, Geraldo Resende, Glauber Braga, Marcelo Queiroz, Márcio Jerry, Max Lemos, Rosangela Moro e Silvia Waiãpi - Titulares; Andreia Siqueira, Bruno Farias, Duarte Jr., Flávia Morais, Márcio Honaiser, Professora Luciene Cavalcante, Rubens Otoni e Sargento Portugal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Felipe Francischini, Nely Aquino e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Danilo Forte, Maria Rosas, Paulo Alexandre Barbosa e Reginaldo Lopes. ABERTURA: A deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 19/2024-CPD, de sua autoria, para discutir "os recentes cancelamentos de adesões corporativas pela Amil”. A Presidente fez sua audiodescrição e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras, e que o debate seria interativo, possibilitando o envio de perguntas pelos internautas através da página da Comissão na internet. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate. Em seguida apresentou os convidados: VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA, Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública; MARCOS PAULO NOVAIS SILVA, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRANGE, representando a Amil; ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO, Presidente da Associação Nacional das Administradoras do Brasil - ANAB, representando a Allcare e a Qualicorp; FABRICIA GOLTARA VASCONCELLOS FAEDRICH, Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, e MARCUS TEIXEIRA BRAZ, Diretor-Adjunto de Fiscalização, representando a Agência Nacional de Saúde; VIVIANI GUIMARÃES, Vice-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil e CEO do Mais Inclusão no Mundo; KELEN CRISTINA D'ALKMIN; SILVIA RODRIGUES; LETÍCIA FANTINATTI, representantes da Associação Vítimas a Mil; RAQUEL BRODSKY RODRIGUES, Defensora Pública do Ponto-focal do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência do Centro-Oeste, representando a Defensoria Pública da União; e PATRICIA PARREIRA, Neuropediatra. Logo após, a Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fez uso da palavra o deputado Marcelo Queiroz e os senhores Oswaldo Freire, Samara Rocha, Renata Verônica de Oliveira, Marla Mendes de Souza, Dieimes Miguéis, coordenadora da MOAB - Gama; e Cleunice Bohn de Lima, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. A Presidente anunciou a presença do vereador Cássyo Pousas Vieira, da cidade de Catas Altas – MG. Em seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Erika Kokay encerrou os trabalhos às dezenove horas e oito minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião . |