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Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joseildo Ramos - Presidente; Luiz Gastão - Vice-Presidente; Antonio Carlos Rodrigues, Bibo Nunes, Dr. Frederico, Junio Amaral e Kim Kataguiri - Titulares; Aureo Ribeiro, João Carlos Bacelar, Jorge Solla, Marcos Pollon e Tadeu Veneri - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredo Gaspar, Beto Richa, Carlos Henrique Gaguim, Felipe Francischini e Gil da Federal, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Alencar Santana, Gustinho Ribeiro, Kiko Celeguim, Lindbergh Farias, Luis Tibé, Lula da Fonte, Márcio Jerry e Marcos Tavares. Justificaram a ausência os Deputados Daniel Trzeciak e Ronaldo Nogueira.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente, Deputado Joseildo Ramos, declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública para
debater o legado da Operação Lava Jato após 10 anos de sua
deflagração - desdobramentos e impactos na luta contra a corrupção no
Brasil. O Presidente abriu os trabalhos e, de imediato, passou a
condução à requerente da audiência, Deputada Adriana Ventura, autora
do Requerimento n. 60/2024. Foram convidados a senhora Ligia Maura
Costa -Advogada, professora titular na FGV-EAESP; os senhores Roberto
Livianu - Procurador de Justiça, Presidente do Instituto Não Aceito
Corrupção; Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) - Advogado
criminalista; Eliana Calmon Alves - Ex-ministra do Superior Tribunal de
Justiça; José Sousa de Lima - Advogado, Presidente da Comissão de Estudos
e Combate ao Lawfare da OAB/DF; Deltan Dallagnol - Ex-procurador e
ex-deputado federal; André Estêvão Ubaldino Pereira - Procurador
de Justiça do Estado de Minas Gerais; Fabio de Sá e Silva - Professor
de Estudos Brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA); e Rodrigo
Regnier Chemim Guimaraes - Procurador de Justiça e professor. Na
oportunidade, a professora Ligia Maura Costa presenteou o
Deputado Joseildo com um exemplar do livro de sua autoria "Lava a Jato: Histórias dos
Bastidores da Maior Investigação Anticorrupção do Brasil - 2023". Em
seguida, a Presidente em exercício agradeceu a presença
de todos e compôs a mesa do plenário com os convidados
pessoalmente presentes: Ligia Maura Costa e José Sousa de Lima. Instantes depois,
o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro juntou-se à
mesa. Os convidados fizeram suas exposições por dez minutos, prorrogáveis
por mais cinco minutos na seguinte ordem: 1. presecialmente
no plenário 9, a advogada e professora Ligia Maura Costa; 2.
por videoconferência, o Procurador de Justiça Roberto
Livianu; 3. presencialmente, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro;
4. por videoconferência, a ex-Ministra Eliana Calmon; 5.
o advogado José Sousa de Lima (presencial); 6. o
ex-Deputado Deltan Dallagnol; 7. o Procurador de Justiça André
Etêvão; 8. o Professor Fábio de Sá e Silva; e 9. o Procurador de
Justiça Rodrigo Regnier, estes últimos por videoconferência. Encerradas
as apresentações, usaram da
palavra os Deputados Tadeu Veneri e Jorge Solla, tendo este agregado o tempo de líder da Federação PT/PCdoB-PV, nos termos do art. 66, § 1º, do RICD. Também se manifestaram os Deputados Gilvan da Federal e Alfredo Gaspar. Por fim, a Presidente em exercício devolveu a palavra aos convidados para dois minutos de considerações finais. Ao encerrar a audiência a Presidnete pediu à convidada Ligia Maura Costa que informasse sobre o lançamento, em Brasília, do livro sobre a Lava Jato, sendo às 19h de hoje (21 de maio), no Shopping Iguatemi.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício
convocou reunião para o dia 22 de maio de 2024, às 10h, destinada à
deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e
trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Marcia
Regina da Silva Azevedo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Joseildo Ramos
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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