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Às
dezesseis horas e
um minuto do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Nikolas Ferreira - Presidente; Sargento Gonçalves - Titular; Kim Kataguiri -
Suplente. Registraram presença também, como não membros, os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Luiz Ovando e Osmar Terra. Deixaram
de registrar presença os Deputados Alice Portugal, André Fernandes, Átila
Lira, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano,
Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Salabert, Fernanda Melchionna,
Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer,
Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani,
Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Pastor Gil, Pedro Campos,
Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor
Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito,
Reimont, Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Socorro Neri,
Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ORDEM DO DIA: O Presidente da Comissão, Deputado Nikolas Ferreira,
informou que a realização da Audiência Pública
atendia aos Requerimentos n° 109, 126 e 127/2024, de sua autoria, e também ao Requerimento 119/2024, de autoria do Deputado Eduardo Velloso, aprovados pelo colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à
Audiência Pública, com o tema "Decreto nº 11.999/24 -
Comissão Nacional de Residência Médica", realizada com a participação dos
seguintes convidados: ANNELISE MENEGUESSO, Conselheira Federal de Medicina
e Membro da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina,
presencialmente; DR. FRANCISCO EDUARDO CARDOSO ALVES, Médico
Infectologista - CRM/SP, presencialmente; DR. JOSÉ EDUARDO LUTAIF DOLCI,
Diretor Científico da Associação Médica Brasileira - AMB, presencialmente;
DR. MAURO RIBEIRO, Representante do Conselho Federal de Medicina na
Comissão Nacional de Residência Médica, Conselheiro Federal pelo Estado do
Mato Grosso do Sul e Diretor Tesoureiro do CFM, presencialmente; LUÍS
GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS, Conselheiro Federal de Medicina e membro da
Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina,
presencialmente; MÁRCIO YURI FERREIRA, Conselheiro da Associação dos
Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED, por videoconferência; PROFESSOR
DR. WUILKER KNONER CAMPOS, Professor e Presidente
da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia - SBN, presencialmente; e PATRÍCIA FRANCO MARQUES, Coordenadora - Geral de Residências Médicas em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação - Secretaria de Educação Superior (SESU) do Minitério da Educação (MEC), presencialmente. Após as manifestações dos palestrantes, o Presidente passou a palavra aos Deputados Osmar Terra e Dr. Luiz Ovando, e, ainda, aos ouvintes inscritos. Por fim, o Presidente devolveu a palavra aos convidados para responderem às indagações dos parlamentares e fazerem suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e dez minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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