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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2024.
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Às nove horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegada Ione - Titular; Gilson Daniel, Joseildo Ramos, Luciano Azevedo e Max Lemos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredinho, Carlos Henrique Gaguim, Juliana Cardoso e Zé Neto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Antônio Doido, Carlos Chiodini, Cleber Verde, Eunício Oliveira, Guilherme Boulos, Lêda Borges, Marcelo Álvaro Antônio, Natália Bonavides, Saulo Pedroso, Tabata Amaral, Toninho Wandscheer e Vinicius Gurgel. ABERTURA: O Deputado Joseildo Ramos, Coordenador da Reunião, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 4/2024, de sua autoria, com o objetivo de debater “As diretrizes para a produção de moradia por autogestão”. O Deputado Joseildo Ramos discorreu sobre o tema e, logo após, informou que a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, o Deputado agradeceu a presença dos expositores e convidou para compor a mesa: o senhor MÁRCIO LUIZ VALE, Gerente de Projetos da Casa Civil; a senhora ALESSANDRA D’ÁVILA VIEIRA, Diretora de Produção Social da Moradia do Ministério das Cidades; a senhora EVANIZA RODRIGUES, Coordenadora Executiva da União Nacional de Luta por Moradia Popular; o senhor AFONSO CARLOS VIEIRA MAGALHÃES, Dirigente Nacional da Central de Movimentos Populares; e o senhor DONIZETE FERNÁNDES, Coordenador do Brasil da Secretaria Latinoamericana de Vivienda Popular. Informou que também estava presente a senhora KARLA MOROSO, Representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana, pela plataforma de videoconferência zoom. Dando continuidade aos trabalhos, o Coordenador esclareceu as regras de condução da audiência e passou a palavra aos expositores. Finalizadas as exposições, o Deputado deu início à fase de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Alfredinho e Zé Neto. Logo em seguida, o Deputado Joseildo Ramos concedeu a palavra ao público inscrito, alternando a condução dos trabalhos com a Deputada Juliana Cardoso. Finalizados os debates, o Deputado Joseildo Ramos e os expositores fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador finalizou os trabalhos às onze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu André Querino Faim, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eunício Oliveira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |