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ATA DA 2ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE
2024
Às
quinze horas e treze minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Especial das Políticas
Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, no Anexo
II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Florentino Neto - Presidente; Félix
Mendonça Júnior e Thiago de Joaldo - Titulares; Luiz Gastão -
Suplente. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Mersinho Lucena e
Saulo Pedroso. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente, Dep. Florentino
Neto, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da
1ª Reunião de Instalação e Eleição, realizada no dia 14 de maio de
2024. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente
informou que a agenda da Subcomissão daquela semana havia sido
previamente enviada por e-mail, dispensando-se a leitura. ORDEM DO DIA: A -
DISCUSSÃO
DO PLANO DE TRABALHO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO PARA 2024:
Em razão da ausência do Relator, Dep. Mersinho Lucena, decorrente de
compromisso previamente agendado, O Presidente, Dep. Florentino
Neto, deixou o assunto para ser abordado na próxima reunião e passou
a Presidência para o Dep. Félix Mendonça Júnior. B – Requerimentos: 1 -
REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Florentino Neto - que "requer a
realização de audiência pública para debater a Política das Zonas de
Processamento e Exportação – ZPE". Discutiram a matéria os deputados
Félix Mendonça Júnior e Luiz Gastão.
Submetido à votação, foi
aprovado o Requerimento, com a inclusão do Presidente da Zona
de Processamento de Exportação de Ilhéus/BA e do Sr. Carlos Murilo,
Diretor de Assuntos Estratégicos da Associação Brasileira das
Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas (ABRAEC). 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2024
- do Sr. Florentino Neto - que "requer a realização de audiência
pública, no âmbito, Subcomissão Especial das Zonas de Processamento
de Exportação – ZPE, para discutir a importância de instalação de
empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento e
Exportação". Discutiram a matéria os deputados
Félix Mendonça Júnior e Luiz Gastão.
Submetido à votação, foi
aprovado o Requerimento com a inclusão do Sr. Jurandir
Picanço Júnior, consultor de energia da Federação das Indústrias do
Estado do Ceará (FIEC). ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos convocou Reunião
Extraordinária deliberativa para o dia 4 de junho, às 15h, e
encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e cinco minutos. E,
para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Florentino Neto, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
