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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2024
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Às quatorze horas e vinte minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Ana Pimentel, autora do requerimento aprovado para a realização da presente audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas e dos senhores Deputados Ana Pimentel - Presidenta; Laura Carneiro - Vice-Presidenta; Socorro Neri - Titular. Deixaram de comparecer as Deputadas Benedita da Silva, Chris Tonietto, Coronel Fernanda, Delegada Ione, Delegada Katarina, Ely Santos, Geovania de Sá, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Maria Arraes, Marussa Boldrin, Nely Aquino, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvia Waiãpi, Silvye Alves, Talíria Petrone e Yandra Moura. Justificaram a ausência as Deputadas Chris Tonietto, Delegada Katarina, Juliana Cardoso e Silvia Waiãpi. ABERTURA: Inicialmente, a Presidenta, Deputada Ana Pimentel, declarou abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o tema " Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das propostas legislativas para fortalecimento de sua implementação e regulamentação, principalmente o PL nº 5673/2023", resultado da aprovação do Requerimento nº 29 de 2024 da CMULHER, de sua autoria. Ato contínuo cumprimentou as senhoras convidadas, as senhoras e os senhores parlamentares e o público presente ao evento. Logo após, a Presidenta convidou para compor a mesa as expositoras Renata Reis, Coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, representando o Ministério da Saúde; Josilene dos Santos, Coordenadora-Geral de Saúde Integral das Mulheres do Ministério das Mulheres; Luiza Beatriz Acioli, Coordenação de Ações Nacionais e Cooperação do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz. Anunciou também a participação de forma virtual das expositoras Carmen Simone Grilo Diniz, Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva; Danubia Mariane Jardim, Enfermeira Obstetra e Doutora em Saúde Pública, Coordenadora da Pós-Graduação do Hospital Sofia Feldman; e Nathalia Diórgenes Ferreira Lima, Representante da Marcha Mundial de Mulheres. Na sequência, a Presidenta informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento e explicou que a reunião semipresencial estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Antes de iniciar a exposição das convidadas, a Presidenta Ana Pimentel fez suas considerações acerca do tema e iniciou a fase de exposição, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras expositoras na seguinte ordem: Renata Reis, Josilene dos Santos, Carmen Simone Grilo Diniz, Luiza Beatriz Acioli, Danubia Mariane Jardim e Nathalia Diórgenes Ferreira Lima. Após a fala das expositoras, a Presidenta concedeu a palavra ao público presente por três minutos Estela Márcia R. Scandala, Doutora em Estudo Social e Mestra em Saúde Coletiva da Rede feminista de saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos; Clara Frota Warde, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA); Carla Angelini, representante do Católicas pelo Direito de Decidir; Eluza Cortês, Vereadora de São João de Nepomuceno/MG; Leciana Lambert, Chefe do Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção às Violências da Secretaria de Saúde do DF; Vinício Prado, ex-vereador de Campos do Jordão/SP; e Ana Carolina, Policial Civil. Por fim, a Presidenta passou para a fase das considerações finais, concedendo a palavra às senhoras expositoras Renata Reis, Josilene dos Santos, Carmen Simone Grilo Diniz, Luiza Beatriz Acioli, Danubia Mariane Jardim, e Nathalia Diórgenes Ferreira Lima. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação das senhoras expositoras e do público que acompanhou de forma presencial e remota, das servidoras e servidores, e demais presentes. Ato contínuo, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Ana Pimentel, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |