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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2024.
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Às dez horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto, Miguel Lombardi, Ossesio Silva e Reimont - Titulares. Compareceu também o Deputado Max Lemos, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Castro Neto, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil, Eriberto Medeiros, Flávia Morais, Geraldo Resende, Marcos Tavares, Pastor Gil, Pedro Aihara, Renata Abreu, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: o Deputado Reimont (PT-RJ) declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para a apresentação dos “Adoção da bula digital de medicamentos”, em atendimento aos Requerimentos de nº 24 e 32/24 – CIDOSO, ambos de sua autoria. Após considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Walquíria Cristina Batista Alves Barbosa, Coordenadora Adjunta da Comissão de Ciclos de Vida e representante da Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares (ABRAZ), no Conselho Nacional de Saúde - CNS; Leonardo Mercante da Rocha, Relações Corporativas da Companhia Suzano de Papel e Celulose; Luiz Gustavo de Freitas Pires, Secretário Geral do Conselho Nacional de Farmácia - CNF; Mauro Moreira de Oliveira Freitas, Advogado especializado em Direito da Pessoa Idosa, ex-presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (2021/2023), pela ABRACS - Associação Brasileira do Cidadão Sênior; Alexandre Rohlf de Morais, Advogado especializado em Direito do Consumidor e Coordenador do Movimento Exija a Bula; Luiz Mandetta, ex-Ministro da Saúde. Usou da palavra o Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). Ato contínuo, o Deputado Reimont (PT-RJ) repassou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Reimont (PT-RJ) encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e um minutos. Antes, porém, convocou Reunião Deliberativa para amanhã, dia 22 de maio do corrente ano, às 13h, com pauta já divulgada, seguida de Audiência Pública para debater sobre o “Abandono de pessoas idosas”, em atendimento ao Req. n. 13/24 de autoria do Deputado Zé Haroldo Cathedral, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Aihara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |