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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2024.
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Às
nove horas e trinta e um minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Bebeto, Dr. Allan Garcês, Jorge Solla e Roberto Monteiro Pai - Titulares;
Juliana Cardoso e Leo Prates - Suplentes. Deixaram de comparecer os
Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima,
Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo
Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo
Malafaia, Dr Flávio, Dr. Benjamim, Dr. Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo,
Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely
Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael
Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto, Júnior Mano, Loreny,
Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre
João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes,
Ricardo Maia, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de
Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados
Clodoaldo Magalhães, Delegado Paulo Bilynskyj, Dorinaldo Malafaia, Dr.
Francisco, Dr. Frederico, Ismael Alexandrino, Paulo Folletto, Rafael
Simoes e Rosangela Moro. ABERTURA: Havendo número regimental, o
senhor Presidente em exercício, Deputado Leo Prates declarou abertos os
trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao
vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a
participação social por meio da interação digital. Comunicou que o
registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da
digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na
plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra
seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou
presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o
Presidente em exercício, Deputado Leo Prates informou que a presente
reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº
24 e 122, de 2024, da Comissão de Saúde, de autoria do Deputado Roberto
Monteiro Pai, para debater a
instituição do dia nacional do neurocirurgião. Na sequência, anunciou
a presença dos seguintes convidados: WUILKER KNONER CAMPOS, Presidente da
Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, na gestão 2023-2024; PAULO HENRIQUE
PIRES DE AGUIAR, Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia
Eleito para a gestão 2025-2026; OSMAR JOSÉ SANTOS DE MORAES, Presidente do
Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia; ÍTALO
CAPRARO SURIANO, Secretário Geral da Sociedade Brasileira de
Neurocirurgia; MARCOS WAGNER DE SOUSA PORTO, Assessor de Políticas no SUS
da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia; ANDREA PIEPER, Assessora Técnica
da Sociedade Brasileira de
Neurocirurgia; PAULO NIEMEYER
SOARES FILHO, membro da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, e filho do
homenageado para o dia nacional do neurocirurgião;
FERNANDO GODOI, Advogado Especialista em Direito Médico; MARCELO FERNANDEZ, Coordenador de
Relações Governamentais e
institucionais da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. Após anunciar os
participantes, o Senhor Presidente em exercício, Deputado Leo Prates
comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado
para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo
dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados
inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente,
sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o
interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica,
pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos
presentes. INÍCIO DAS
EXPOSIÇÕES: Dando
início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Leo Prates
concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas
explanações. E, em virtude de compromisso externo passou o exercício da
Presidência dos trabalhos ao Deputado Bebeto para que seguisse concedendo
a palavra aos palestrantes por até 10 (dez) minutos, para suas
explanações. E, antes de finalizar os trabalhos, o Presidente em
exercício, Deputado Bebeto concedeu a palavra aos convidados palestrantes
por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais, e antes do
término das considerações finais dos palestrantes passou o exercício da
Presidência dos trabalhos ao Deputado Roberto Monteiro Pai, autor do
Requerimento que deu origem à presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Roberto
Monteiro Pai agradeceu aos nobres Deputados, Leo Prates e Bebeto, pelas
brilhantes conduções nos exercícios da Presidência dos trabalhos dessa
Audiência Pública, bem como, agradeceu aos palestrantes pelas ilustres
presenças e contribuições, e encerrou os trabalhos às onze
horas e dois minutos, antes convocando para reunião deliberativa
extraordinária, dia 22 maio, quarta-feira, às 9h30, no plenário 7. E, para
constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |