> Pauta - CICS - 14/05/2024 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2024.

 

Às dezesseis horas e quatro minutos do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Josenildo - Presidente; Jorge Goetten e Ivoneide Caetano - Vice-Presidentes; Heitor Schuch, Jack Rocha, José Rocha, Luis Carlos Gomes e Vitor Lippi - Titulares; André Figueiredo, Any Ortiz, Covatti Filho, Delegado Ramagem, Lucas Ramos, Luiz Carlos Busato, Luiz Gastão e Mauricio Marcon - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia e Saullo Vianna, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Augusto Coutinho. ABERTURA: Presidiu a reunião o autor do requerimento, Deputado Josenildo, declarando abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL BASEADO NOS MODELOS DE CONSÓRCIOS”, convocada em virtude do requerimento nº 5/2024. O Presidente saudou os presentes, apresentou os convidados e definiu como seria a organização dos trabalhos da Audiência. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra à senhora Adriana Melo, secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; ao senhor José Eduardo Pereira Filho, secretário-executivo do Consórcio Brasil Central; ao senhor Aroaldo Oliveira da Silva, presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC; ao senhor Augusto Lamas Fortunato, analista-técnico de Consórcios Públicos da Confederação Nacional de Municípios – CNM; e à senhora Vanessa Duarte, diretora-executiva do Consórcio Amazônia Legal. Ao final os convidados responderam a perguntas de espectadores da Audiência. Usou da palavra a Deputada Ivoneide Caetano. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia vinte e um de maio, às quatorze horas, no Plenário 5, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e treze minutos. E, para constar, eu, Henrique Fernandes Ferrreira, secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Josenildo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.