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Às
dezesseis horas e quatro minutos do dia quatorze de maio de dois mil
e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e
Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Josenildo - Presidente;
Jorge Goetten e Ivoneide Caetano - Vice-Presidentes; Heitor Schuch,
Jack Rocha, José Rocha, Luis Carlos Gomes e Vitor Lippi - Titulares;
André Figueiredo, Any Ortiz, Covatti Filho, Delegado Ramagem, Lucas
Ramos, Luiz Carlos Busato, Luiz Gastão e Mauricio Marcon -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia e Saullo
Vianna, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Augusto
Coutinho. ABERTURA: Presidiu a reunião o autor do
requerimento, Deputado Josenildo, declarando abertos os trabalhos da
Audiência Pública destinada a debater o “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REGIONAL BASEADO NOS MODELOS DE CONSÓRCIOS”, convocada em
virtude do requerimento nº 5/2024. O Presidente saudou os presentes,
apresentou os convidados e definiu como seria a organização dos
trabalhos da Audiência. Na sequência, o Presidente concedeu a
palavra à senhora Adriana Melo, secretária nacional de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional; ao senhor José Eduardo Pereira Filho,
secretário-executivo do Consórcio Brasil Central; ao senhor Aroaldo
Oliveira da Silva, presidente da Agência de Desenvolvimento
Econômico do Grande ABC; ao senhor Augusto Lamas Fortunato,
analista-técnico de Consórcios Públicos da Confederação Nacional de
Municípios – CNM; e à senhora Vanessa Duarte, diretora-executiva do
Consórcio Amazônia Legal. Ao final os convidados responderam a
perguntas de espectadores da Audiência. Usou da palavra a Deputada
Ivoneide Caetano. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia vinte e um de maio, às
quatorze horas, no Plenário 5, e encerrou os trabalhos às dezoito
horas e treze minutos. E, para constar, eu, Henrique Fernandes
Ferrreira, secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Josenildo, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |