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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2024.
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Às
quinze horas e oito minutos do dia quinze de maio de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão do Esporte, no âmbito da Subcomissão Especial
dos Esportes Eletrônicos, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Icaro
de Valmir - Presidente; Márcio Marinho - Relator; Flávia Morais - Titular.
Compareceram também os Deputados Antonio Carlos Rodrigues, Bandeira de
Mello, Bebeto, Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Delegado da Cunha,
Delegado Fabio Costa, Dimas Gadelha, Douglas Viegas, Dr. Luiz Ovando, Dr.
Remy Soares, Dr. Zacharias Calil, Felipe Francischini, Helena Lima, Julio
Cesar Ribeiro, Juninho do Pneu, Luiz Lima, Nely Aquino, Renildo Calheiros
e Samuel Viana, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Daniel Trzeciak, Ismael Alexandrino, Kiko Celeguim e Luciano Vieira.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício,
deputado Márcio Marinho, declarou abertos os trabalhos da Audiência
Pública, em atendimento ao Requerimento 5/24, de sua autoria, para debater
os “Esportes Eletrônicos como Mecanismo de Inclusão Social de Crianças e
Adolescentes em Situações de Vulnerabilidade”, no âmbito da Subcomissão
Especial dos Esportes Eletrônicos. Em seguida, anunciou os convidados da
audiência: sra. Bárbara Teles, diretora de Relações Governamentais da
Associação Brasileira De Fantasy Sport (ABFS) (presencial); sr. David
Leonardo da Silva de Andrade Teixeira, representante da Secretaria de
Esporte e Lazer do Distrito Federal (presencial); sr. Sergio Medeiros,
representante da Associação Moriá (presencial); sr. Nicholas Bocchi,
representante da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)
(presencial). O Presidente em exercício informou que também foram
convidados representante do Ministério do Esporte e o sr. Paulo Ribas,
presidente da Confederação Brasileira de Games e Esportes (CBGE), porém
não puderam comparecer. Antes de dar início às participações dos
convidados, o Presidente em exercício esclareceu os procedimentos que
seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam
limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos cada para suas
apresentações, não podendo ser interrompidos. Após as exposições, seriam
abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou
considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de
assinatura em lista, aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida,
respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos. Informou
ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da
Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube e que todos
poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa. Além disso,
disse que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para
consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião e passou a
palavra para: sra. Bárbara Teles, sr. David Leonardo da Silva de Andrade
Teixeira, sr. Sergio Medeiros e sr. Nicholas Bocchi. Após as falas
iniciais dos convidados, o Presidente em exercício abriu para as
participações dos deputados inscritos: deputado Icaro Valmir, presidente
da Subcomissão Especial de Esportes Eletrônicos, e deputado Coronel
Chrisóstomo. Em seguida, o Presidente em exercício, deputado Márcio
Marinho, deu início à leitura das perguntas encaminhadas pela ferramenta
Debates Interativos, passando aos convidados para que pudessem
respondê-las. Por último, os convidados fizeram suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: O Presidente em
exercício, Deputado Márcio Marinho, encerrou os trabalhos às dezessete
horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal
Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Icaro de Valmir, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |