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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2024
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Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos do dia quinze de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Érika Kokay e Tadeu Veneri – Titulares; Deputados Glaustin da Fokus e Hugo Leal – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Daiana Santos, Érika Hilton, Hélio Lopes, Ivan Valente, Júlia Zanatta, Luiz Couto, Messias Donato, Miguel Ângelo, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Reginete Bispo, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone. Justificada a ausência das Deputadas Daiana Santos, Reginete Bispo, Talíria Petrone e Júlia Zanatta. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Situação das políticas públicas para a população LGBTI+ nas Unidades Federativas". EXPOSITORES: CLÁUDIO NASCIMENTO - Coordenador do Programa Atena e Diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI; ROGÉRIO SGANZERLA - Aliança Nacional LGBTI; IVAN FERREIRA – Defensor Público Federal, representante da DPU; PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTIAGO - Procurador da República do Ministério Público Federal; LUCAS COSTA ALMEIDA DIAS - Procurador da República e Coordenador do GT "População LGBTQIA+: proteção de direitos - PFDC; ANDRESSA REGINA BISSOLOTTI DOS SANTOS – Coordenadora-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC; ERNANE ALEXANDRE PEREIRA - Superintendente de Políticas LGBTI da Secretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos – SEDSDH do Estado do Rio de Janeiro; MITCHELLE MEIRA – Secretária da Diversidade do Estado do Ceará; FÁBIO FÉLIX – Deputado Distrital da Câmara Legislativa do DF; e INAÊ BARBOSA – Representante do Acontece LGBTI+. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, cidadãos presentes usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay encerrou a reunião às dezenove horas e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Lucas Assis Nascimento, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Daiana Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |