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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2024.
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Às
dez horas e dez minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença do Senhor Deputado:
Pastor Henrique Vieira - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados:
Carol Dartora, Duarte Jr., Fernanda Melchionna, Gilson Daniel, Glauber
Braga, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João,
Pedro Uczai, Rosângela Reis, Sâmia Bomfim e Zé Silva. ABERTURA:
O
Presidente em Exercício, Deputado Pastor Henrique Vieira, declarou abertos
os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para discutir o
tema "Alimentos e produtos disponibilizados nas cestas básicas, no escopo
da Reforma Tributária", atendendo ao Requerimento nº 53/24, de sua
autoria. Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício saudou os
convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o
tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Letícia Cardoso,
Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças
Não Transmissíveis - DAENT/SVSA/MS (participação remota); 2- Myrian Cruz,
Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorrial
Alimentação e Nutrição/CNS/MS (participação remota); 3 - Gisele Ane
Bortolini, Coordenadora-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 4 - Dra Vanille V.
B. Pessoa Cardoso, Representando o Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - CONSEA; 5 - Marília Sobral Albiero, Coordenadora
da Campanha sobre Alimentação Saudável da Organização ACT Promoção da
Saúde; 6 - Anderson Amaro,
Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; 7 -
Patrícia Jaime, Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde
-NUPENS/USP; 8 - Rafaela Vieira, Pacto contra à Fome; e 8 - Francisco
Dalchiavon, Movimento Sem Terra (MST). Fizeram uso da palavra os seguintes
participantes: Kiko e Priscila. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Pastor Henrique Vieira,
encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e dois minutos. E, para
constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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