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Às
dez horas e dezessete minutos
do dia dezesseis de maio de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença com as Deputadas Professora Luciene Cavalcante e Socorro Neri -
Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal,
André Fernandes, Átila Lira, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto
Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda
Salabert, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da
Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues,
Nikolas Ferreira, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro
Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Rafael
Brito, Reimont, Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Sargento
Gonçalves, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ORDEM DO DIA:
A Deputada Professora Luciene
Cavalcante, Presidente em exercício, informou que a realização da
Audiência Pública
atendia ao Requerimento nº 13/2024 de sua autoria, aprovado pelo colegiado
da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem
adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública sobre o tema
"Descumprimento do Piso Salarial dos Professores", com participação dos
seguintes convidados: CARLOS GIANNAZI, Deputado Estadual na Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, por videoconferência; DANIEL CARA,
Repesentante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, por
videoconferência; GERSON SICCA, Conselheiro Substituto da Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, por videoconferência; HELENO
ARAÚJO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, presencialmente; LUCAS SASCHIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça do Ministério Público Federal, por videoconferência; e MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC), presencialmente. Durante a Audiência, a Presidente em exercício passou a palavra à Deputada Socorro Neri. Foram apresentadas mensagens em vídeo elaboradas pelos Deputados Tarcísio Motta, Reimont e Rogério Correia, que não puderam comparecer à reunião. Ao final, a Presidente em exercício concedeu a palavra aos ouvintes inscritos. Logo depois, os convidados fizeram suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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