> Pauta - CIDOSO - 15/05/2024 15:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2024.

Às quinze horas e três minutos do dia quinze de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Aihara - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Bebeto, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil, Eriberto Medeiros, Flávia Morais, Geraldo Resende, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Pastor Gil e Reimont - Titulares; Luiz Couto, Nely Aquino e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Felipe Francischini, Hercílio Coelho Diniz e Meire Serafim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Castro Neto, Marcos Tavares e Sargento Portugal. ABERTURA: o Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) declarou aberta a Reunião de Audiência Pública  para debater as Dificuldades Enfrentadas pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), em atendimento ao Requerimento Nº 10/2024 de sua autoria.  Após considerações sobre o tema, o Deputado apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra na seguinte ordem: Daniella Cristina Jinkings, Coordenadora-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social; Edgilson Tavares de Araújo, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social; Thiago Cabral, Coordenador do Movimento Nacional de Entidades (MNEAS) e Antônio Fachini Júnior, 3º Vice-Presidente do Conselho Nacional do Brasil da Sociedade São Vicente de Paulo. Após as exposições dos palestrantes, usaram da palavra a Deputada Flavia Morais e o Deputado Miguel Lombardi. Ato contínuo, o Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) passou a palavra ao Sr. Nelson Júnior Santos Rodrigues da Sociedade de São Vicente de Paulo e, na sequência, repassou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) convocou reunião de audiência pública extraordinária para o dia 21 de maio do corrente ano, às 10 horas, no Plenário 12, em atendimento ao requerimento Nº 24/2024, de autoria do Deputado Reimont, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Rafaela Sousa Feitoza, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Aihara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.