TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 34/2024 - do Sr. Alexandre Lindenmeyer - que "rEQUER a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) para tratar do Projeto de Lei nº. 5363/2023".

REQUERIMENTO Nº 35/2024 - dos Srs. Luiz Couto e Luiza Erundina - que "requer realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Legislação Participativa para debater o tema “O Brasil não é mais um país jovem: novos e velhos desafios para o envelhecimento”".

REQUERIMENTO Nº 36/2024 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE)".

REQUERIMENTO Nº 37/2024 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE)".

REQUERIMENTO Nº 38/2024 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE)".

REQUERIMENTO Nº 39/2024 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break na Sessão Solene em celebração ao Mundial de Combate a Violência Contra a Pessoa Idosa".

REQUERIMENTO Nº 40/2024 - do Sr. Pedro Aihara e outros - que "requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as ações que o Ministério realizará para as pessoas idosas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul".

REQUERIMENTO Nº 41/2024 - do Sr. Pedro Aihara e outros - que "requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 127/2024 - do Sr. André Janones - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda". (Apensado: PL 777/2024)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 777/2024, apensado, com substitutivo.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.678/2023 - do Sr. Alberto Fraga - que "acrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir acesso a plataforma digital de assistência à saúde e social à pessoa idosa, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 468/2024 - do Sr. David Soares - que "o projeto de lei inclui parágrafo no art. 25 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003, sobre o ingresso de idosos no ensino superior".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.