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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2024.
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Às
dezesseis horas e dezenove minutos do dia quinze de maio de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo
II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Carol Dartora, Duarte Jr., Fernanda Melchionna, Joseildo Ramos,
Luiza Erundina, Padre João, Pastor Henrique Vieira, Pedro Uczai, Rosângela
Reis e Zé Silva - Titulares; Ana Pimentel, Chico Alencar, Dandara, Erika
Kokay, Tarcísio Motta e Waldenor Pereira - Suplentes. Compareceram também
os Deputados: Felipe Francischini e Socorro Neri, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados: Gilson Daniel, Glauber Braga,
Leonardo Monteiro e Sâmia Bomfim. ABERTURA: A
Presidente em Exercício, Deputada Fernanda Melchionna, declarou abertos os
trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para discutir o tema
"Desastre Ambiental no Rio Grande do Sul: Consequências e possíveis ações
a serem adotadas", atendendo ao Requerimento nº 73/24, de sua autoria e
dos Deputados: Sâmia
Bomfim (PSOL/SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ), Erika Hilton
(PSOL/SP); Talíria Petrone (PSOL/RJ), Luiza Erundina (PSOL/SP), Glauber
Braga (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) e Tarcísio Motta
(PSOL/RJ).
Dando prosseguimento, a Presidente em Exercício saudou os convidados da
audiência pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a
palavra aos seguintes convidados: 1
- Professor Rualdo Menegat, Professor Associado do Departamento de
Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul; 2 -
Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama; 3 - Luciana Genro, Deputada
Estadual do Estado do Rio Grande do Sul; 4 - Marcos Woortmann, Instituto
Democracia e Sustentabilidade; 5 - Roberto Robaina, Vereador na Câmara
Municipal de Porto Alegre/RS; e 6 - Mariana Belmont, Assessora sobre Clima
e Racismo Ambiental de Geledés - Instituto da Mulher Negra. Fizeram
uso da palavra os seguintes participantes: Bernadete Menezes, José
Sobreiro Filho, Ian Coelho, Angelo Lima e Sol. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Fernanda
Melchionna, convocou audiência pública para o dia dezesseis de maio
corrente, às dez horas, para tratar do tema "Alimentos
e produtos disponibilizados nas cestas básicas, no escopo da Reforma
Tributária" e encerrou os trabalhos às
dezoito horas e trinta minutos.
E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |