TEMA: "Como remanejar emendas ao Rio Grande do Sul pelo SIOP"

                Palestra realizada pela Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal -SRI com o objetivo de informar os assessores parlamentares sobre a abertura de janela orçamentária no SIOP, na próxima semana, na qual os autores de emenda poderão solicitar os pedidos de remanejamento autorizados pelo art. 1º do PLN 12/2024, que dá nova redação ao § 11 do art. 4º da lei 14.822 (LOA 2024), e explicar como os autores de emendas deverão operacionalizá-los.