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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2024.
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Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia quinze de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) e a Comissão de Comunicação (CCOM), no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, os(as) Senhores(as) Deputados(as) Nely Aquino - Presidente; Gilson Daniel - Vice-Presidente; Amaro Neto, David Soares, Jefferson Campos, Jilmar Tatto, Ossesio Silva e Rui Falcão - Titulares; Abilio Brunini, André Figueiredo, Cabo Gilberto Silva, Carlos Veras, Dr. Zacharias Calil, Emanuel Pinheiro Neto, Hélio Leite, Iza Arruda, Julio Cesar Ribeiro, Lucas Ramos, Luciano Amaral, Raimundo Costa, Reimont, Rodrigo Estacho, Silas Câmara e Vitor Lippi - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação os deputados Daiana Santos, Daniel Freitas, Gilvan Maximo, Igor Timo, Márcio Jerry, Pompeo de Mattos e Sargento Portugal. Compareceram pela Comissão de Comunicação os(as) Senhores(as) Deputados(as) Silas Câmara – Presidente, Amaro Neto, Carlos Veras Cleber Verde, David Soares, Dr. Remy Soares, Jilmar Tatto, Julio Cesar Ribeiro, Marangoni, Paulo Magalhães – Titulares; Abilio Brunini, André Figueiredo, Cabo Gilberto Silva, Lucas Ramos, Ricardo Ayres, Rodrigo Estacho – Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Comunicação os deputados Alfredinho, Cezinha de Madureira, Coronel Meira, Dani Cunha, Fabio Teruel, Fernando Coelho, Fred Linhares, Gervásio Maia, Luciano Azevedo, Luizianne Lins, Marcelo Queiroz, Marcos Tavares, Mauricio Marcon, Nikolas Ferreira, Rodrigo Gambale, Rubens Pereira Júnior, Silvye Alves, Simone Marquetto, Luiza Erundina. Compareceram também como não-membros os deputados Félix Mendonça Júnior e Gisela Simona. ABERTURA: A Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, deputada Nely Aquino, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Comissão de Comunicação (semipresencial) destinada a discutir “O novo sistema projetado para combater a disseminação das fake news nas redes sociais", convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 04/2024 (CCTI), de autoria do deputado Amaro Neto, subscrito pelos deputados Gilson Daniel, Sargento Portugal, Márcio Jerry, Ossesio Silva e Júlio Cesar Ribeiro; e nº 04, de 2024 (CCOM), de autoria do deputado Amaro Neto. A Presidente esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: o convidado, senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Anatel, teria quarenta minutos para fazer sua exposição; encerrada a exposição, a palavra seria concedida aos deputados, respeitada a ordem das inscrições, para, no prazo de três minutos, formularem suas considerações ou pedidos de esclarecimentos. Esclareceu também que a cada três interpelações da lista de inscrição, a palavra seria concedida ao Presidente da Anatel para as respostas. A Presidente então convidou o expositor para compor a mesa e destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, a apresentação em multimídia seria disponibilizada para consulta na página da Comissão. Às dez horas e vinte e seis minutos a Presidente, deputada Nely Aquino, passou a condução dos trabalhos ao deputado Amaro Neto, autor dos requerimentos. O Presidente em exercício fez pronunciamento acerca do tema e, em seguida, solicitou ao plenário da Comissão que fizesse um minuto de silêncio em homenagem à deputada Amália Barros, falecida no dia doze de maio de dois mil e vinte e quatro. Ato contínuo, passou a palavra ao senhor Carlos Manuel Baigorri, para sua apresentação. Após a apresentação, o Presidente em exercício, deputado Amaro Neto, teceu considerações sobre o tema e passou à fase de debates. Em continuidade, usaram da palavra os deputados: Silas Câmara, Nely Aquino, Gilson Daniel, David Soares, Jefferson Campos e Gisela Simona. O palestrante respondeu aos questionamentos dos parlamentares e, por fim, o Presidente concedeu a palavra novamente ao palestrante para suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião, o Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade de aproveitamento do painel de presença para a reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação que se iniciaria em instantes, o que foi consentido. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e lembrou que, em instantes, se iniciaria reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para deliberação dos itens da pauta. Encerrou a Reunião às onze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, Deputada Nely Aquino, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |