CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR FORMAS DE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS QUE VÊM ASSOLANDO O TERRITÓRIO NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/05/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Ações de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco."


    Tema: Debate das ações de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco.

    Convidados:

    CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO, Secretário Executivo de Defesa Civil do Estado de Pernambuco; (CONFIRMADO)

    DIOGO BEZERRA, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco; (CONFIRMADO)

    RISOLANE OLIVEIRA, Coordenadora de Projetos do Instituto Inovar Brasil; (CONFIRMADA)

    JADSON DA CONSTRUÇÃO, Liderança Comunitária do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; (CONFIRMADO)

    SANDRA EUNICE BARBOSA DOS ANJOS, Conselheira Tutelar e Coordenadora do Projeto Multiplica Coqueiral; (CONFIRMADA)

    SUZANA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). (CONFIRMADA)

    (Requerimento nº 2/2024, da Dep. Maria Arraes)

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para providenciar suspensão cobrança de dívida de pessoas, empresas e municípios por 90 dias, em resposta às tragédias decorrentes das fortes chuvas no Estado do Espírito Santo em 2024".


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/2024 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão Mista de Orçamento – CMO, para debaterem junto com esta COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS, os prejuízos causados pelas enchentes que atingiu a região do Sul do país".


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer realização de audiência pública para debater sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais".


4 -

REQUERIMENTO Nº 20/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Paulo Roberto Severo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e futuro ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, acerca dos planos e ações federais na reconstrução do estado do Rio Grande do Sul".


5 -

REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações ao Excelentíssimo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais".


6 -

REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "solicita seja convidado o Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para debater sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – FUNCAP".


7 -

REQUERIMENTO Nº 23/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a implementação de Sistema de Alerta de emergências climáticas para os celulares".