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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2024.
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Às quatorze horas do dia quinze de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado - Presidente; Tarcísio Motta - Vice-Presidente; Alfredinho, Alice Portugal, Benedita da Silva, Capitão Augusto, Defensor Stélio Dener, Douglas Viegas, Fernanda Melchionna, Lídice da Mata, Luizianne Lins e Raimundo Santos - Titulares; Abilio Brunini, Bia Kicis, Cabo Gilberto Silva, Flávia Morais, Juliana Cardoso, Julio Arcoverde, Nitinho, Pastor Henrique Vieira e Waldenor Pereira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Felipe Francischini, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Jandira Feghali, Marcelo Queiroz, Mersinho Lucena e Tiririca. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 8ª reunião e da reunião conjunta de comparecimento da Ministra da Cultura, realizadas nos dias 7 e 8 de maio de 2024. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatorias no dia 14 de maio de 2024. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 20/2024 - da Sra. Bia Kicis - que "requer aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Harlei Mendes, fotógrafo, produtor cultural". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 21/2024 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre proposta de lei, que institui o Dia do Quadrinho Nacional, a ser comemorado na data de 30 de janeiro de cada ano". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a “Projeto de Lei nº 3022/2021 e as demandas dos técnicos em Espetáculos de Diversões”, no âmbito da Comissão de Cultura". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 574/2020 - do Senado Federal - Izalci Lucas - que "institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas. " RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEP. BIA KICIS, PELO DEP. CABO GILBERTO. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.295/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critérios para instituição de datas comemorativas, para permitir que as audiências públicas e consultas ocorram de forma presencial ou por meio remoto". (Apensados: PL 2085/2023, PL 4849/2023 (Apensado: PL 5856/2023) e PL 5574/2023) RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação deste, do PL 2085/2023, e do PL 5574/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4849/2023, e do PL 5856/2023, apensados. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 8.762/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Bauru, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Voo a Vela". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEP. BIA KICIS, PELO DEP. CABO GILBERTO. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.448/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que "confere ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais"" (Apensado: PL 5356/2019) RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5356/2019, apensado. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS. APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.487/2019 - do Sr. Léo Moraes - que "confere ao Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional da pesca esportiva". (Apensados: PL 5883/2019 e PL 3747/2020) RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela rejeição deste, do PL 5883/2019, e do PL 3747/2020, apensados. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER. APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.494/2019 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "denomina "Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco" a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367, sobre o Rio Araçuaí, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CABO GILBERTO. APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 4.707/2020 - do Sr. Domingos Sávio - que "denomina “Ponte Engenheira Maria Angélica Rodrigues Nunes”, a ponte sobre o Rio Piracicaba, que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, em Minas Gerais". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEP. BIA KICIS, PELO DEP. CABO GILBERTO. APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 1.775/2021 - da Sra. Mariana Carvalho - que "denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364". RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela rejeição. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO. APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 3.794/2021 - do Sr. Baleia Rossi - que "declara a "Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga", no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil" RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS. APROVADO O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 1.662/2022 - do Poder Executivo - que "institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela rejeição. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. WALDENOR PEREIRA. APROVADO O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 2.517/2022 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "declara o ofício dos Catraieiros bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro". (Apensado: PL 5441/2023) RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5441/2023, apensado, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA. APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 550/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "confere ao município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pão de Queijo". RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEP. JULIO ARCOVERDE, PELA DEP. JULIANA CARDOSO. APROVADO O PARECER. 16 - PROJETO DE LEI Nº 922/2023 - do Sr. Fausto Pinato - que "denomina "Rodovia Prefeito Ernesto Daun" a rodovia BR-153, localizada na região do município de Lupércio-SP, entre as cidades de Marília-SP a Ourinhos-SP, no Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEP. JULIO ARCOVERDE, PELO DEP. DOUGLAS VIEGAS. APROVADO O PARECER. 17 - PROJETO DE LEI Nº 2.492/2023 - do Sr. Gerlen Diniz - que "dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre". RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela aprovação, com emendas. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEP. JULIO ARCOVERDE, PELA DEP. LÍDICE DA MATA. APROVADO O PARECER. 18 - PROJETO DE LEI Nº 3.387/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "denomina “Rodovia Gil Galdino” o trecho da rodovia BR-426 compreendido entre os Municípios de Piancó e de Santana dos Garrotes, no Estado da Paraíba". RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CABO GILBERTO. APROVADO O PARECER. 19 - PROJETO DE LEI Nº 3.970/2023 - do Sr. Eriberto Medeiros - que "declara “Bandas de Pífanos de Pernambuco”, como Manifestação da Cultura Nacional" RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA. APROVADO O PARECER. 20 - PROJETO DE LEI Nº 3.972/2023 - do Sr. Eriberto Medeiros - que "declara os “bonecos gigantes do Carnaval de Olinda”, como Manifestação da Cultura Nacional" RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA. APROVADO O PARECER. 21 - PROJETO DE LEI Nº 4.064/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "declara Josué Apolônio de Castro Patrono Nacional do Combate à Fome". RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PASTOR HENRIQUE VIEIRA. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ) E DEP. PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL-RJ). APROVADO O PARECER. 22 - PROJETO DE LEI Nº 4.248/2023 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro". RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CABO GILBERTO. APROVADO O PARECER. 23 - PROJETO DE LEI Nº 4.409/2023 - do Sr. Alfredinho - que "inscreve o nome de Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, o marechal Lott, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 24 - PROJETO DE LEI Nº 5.178/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a ementa da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para denominá-la oficialmente “Lei Maria da Penha”". RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. FLÁVIA MORAES. APROVADO O PARECER. 25 - PROJETO DE LEI Nº 5.377/2023 - da Sra. Maria Arraes - que "reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira. " RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação, com emenda. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEP. ALICE PORTUGAL, PELA DEP. LÍDICE DA MATA. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ). APROVADO O PARECER. 26 - PROJETO DE LEI Nº 5.616/2023 - do Sr. Pedro Campos - que "institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro. " RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA. APROVADO O PARECER. 27 - PROJETO DE LEI Nº 6.092/2023 - dos Srs. Daniel Agrobom e Delegado Caveira - que "institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo. " RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEP. BIA KICIS, PELO DEP. CABO GILBERTO. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ). APROVADO O PARECER. Durante a reunião o Presidente concedeu a palavras aos senhores Deputados DANIEL AGROBOM, ALFREDINHO, WALDENOR PEREIRA e a Deputada MARIA ARRAES. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores Membros reunião deliberativa e audiência pública, sobre o Dia Nacional do Ribeirinho, para o dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13:30 e 15:30, respectivamente, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aliel Machado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |