CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 21/05/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Implantação do Piso Nacional da Enfermagem e a nova Proposta de Emenda Constitucional que estabelece jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria."


    (REQ 48/2024 CASP, da deputada Alice Portugal)


    PALESTRANTES


    EDUARDO VIANA
    Diretor do Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
    (Participação virtual confirmada)

    TEOMAIR CORREIA DE OLIVEIRA
    Coordenador-geral de Normas e Previdência da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
    (Participação virtual confirmada)

    LÍBIA BELLUSCI
    Diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS)
    (Presença confirmada)

    ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS
    Conselheira do Conselho Federal de Enfermagem
    (Presença confirmada)

    SOLANGE CAETANO
    Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE)
    (Presença confirmada)

    JACINTA DE FATIMA SENA DA SILVA
    Presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben Nacional)
    (Presença confirmada)

    VALDIRLEI CASTAGNA
    Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)
    (Presença confirmada)

    Representante do Ministério da Fazenda
    (Aguardando resposta)

    PAULO ZIULKOSKI
    Presidente Confederação Nacional dos Municípios
    (Não comparecerá)

    ADRIANO ARAÚJO DA SILVA
    Vice-Presidente da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten)
    (Não comparecerá)