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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA PRIMEIRA REUNIÃO – DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DA
SUBCOMISSÃO
PERFMANENTE DE MINERAÇÃO REALIZADA
EM 15 DE MAIO DE 2024 Às doze horas e treze minutos do dia quinze de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Mineração da Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, para, na forma regimental, proceder à instalação dos trabalhos e à eleição do Presidente e do Primeiro Vice-Presidente desta Subcomissão, na presente Sessão Legislativa. Havendo sido auferido o número regimental mínimo exigido para a realização da Reunião, O Deputado Júnior Ferrari, Presidente da Comissão de Minas e Energia, declarou-a aberta. O sistema eletrônico de registro de presença atestou o comparecimento dos Senhores Deputados Evair Vieira de Melo, Greyce Elias, Keniston Braga e Ulisses Guimarães - Titulares; Duarte Gonçalves Jr, Gabriel Mota, Otto Alencar Filho, Pinheirinho, Sidney Leite e Silvia Waiãpi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Airton Faleiro, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Bebeto, Benes Leocádio, Beto Pereira, Carlos Veras, Charles Fernandes, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Dal Barreto, Danilo Forte, Diego Coronel, Dimas Fabiano, Domingos Sávio, Eros Biondini, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Hercílio Coelho Diniz, Hugo Leal, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Josias Gomes, Julio Arcoverde, Júnior Ferrari, Leo Prates, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Márcio Marinho, Matheus Noronha, Max Lemos, Messias Donato, Miguel Lombardi, Murillo Gouvea, Nilto Tatto, Padovani, Raimundo Santos, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo de Castro, Samuel Viana, Tião Medeiros, Vander Loubet e Zé Vitor, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Domingos Neto e Eduardo da Fonte. Após haver informado a composição desta Subcomissão Especial, integrada por seis membros titulares e igual número de suplentes, o Senhor Presidente declarou-a instalada, tendo iniciado, subsequentemente, os procedimentos relativos à eleição do respectivo presidente e primeiro vice-presidente, mediante o sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto. O Senhor Presidente comunicou a exigência de maioria absoluta de votos para eleição em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros da Subcomissão, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a compreensão dos membros no sentido de que permanecessem em plenário até o término da Reunião. Antes de haver dado início ao processo de eleição, o Senhor Presidente anunciou que havia recebido e considerado registrada, em face de acordo previamente firmado entre os membros, a candidatura da Deputada Greyce Elias para o cargo de Presidente; e o Deputado Domingos Neto, para o cargo de Primeiro Vice-Presidente, em chapa única, que seria submetida a votos dos membros desta Subcomissão. O Senhor Presidente procedeu, então, à instrução do processo de votação, tendo discorrido acerca dos procedimentos necessários à realização do processo de eleição mediante votação eletrônica, nos termos dos Arts. 7º e 183, §2º, do Regimento Interno da Casa. Após a transmissão das instruções em questão, o Senhor Presidente deu início ao processo de votação. Votaram os Deputados Evair de Melo, Greyce Elias, Keniston Braga e Ulisses Guimarães - Titulares; Pinheirinho e Silvia Waiãpi – Suplentes. Os Deputados Duarte Gonçalves e Otto Alencar Filho não tiveram os respectivos votos contabilizados, por haverem ultrapassado o total de vagas. Encerrada a votação, apurou-se o total de seis votos no painel eletrônico, tendo sido seis votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhum voto em BRANCO. O Senhor Presidente proclamou, então, o resultado: restou eleita a Deputada Greyce Elias, Presidente; e o Deputado Domingos Neto, Primeiro Vice-Presidente da Subcomissão Permanente de Mineração da Comissão de Minas e Energia. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a Presidente eleita, Deputado Greyce Elias, a assumir a Presidência desta Subcomissão Permanente, tendo-a declarada empossada, juntamente com o Vice-Presidente eleito. A Presidente eleita procedeu, então, ao respectivo pronunciamento. Fizeram uso da palavra os deputados Danilo Forte, Ulisses Guimarães, Samuel Viana, Otto Alencar Filho, Silvia Waiãpi e Evair Vieira de Melo ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, a Senhora Presidente encerrou a Reunião às às doze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Marcelo Sobral de Barros, Segundo Substituto do Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Senhora Presidente, Deputada Greyce Elias ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |