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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2024.
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Às quatorze horas
e trinta e oito minutos do dia quinze de maio de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Paulo Litro - Presidente; Diego Coronel e Marcos Aurélio Sampaio -
Vice-Presidentes; Ana Paula Leão, André Figueiredo, Bibo Nunes, Keniston
Braga, Robinson Faria, Rodrigo Gambale e Washington Quaquá - Titulares;
Daniel Barbosa, Eduardo Bismarck, Icaro de Valmir, Jorge Goetten, Leur
Lomanto Júnior, Nitinho, Ulisses Guimarães e Vermelho - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Felipe Francischini, Meire Serafim e
Pedro Lucas Fernandes, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados AJ Albuquerque, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Trzeciak, Gabriel
Nunes, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, José Airton Félix Cirilo,
Paulinho Freire, Paulo Azi e Saullo Vianna. ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, o Presidente Deputado Paulo Litro (PSD/PR)
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 8ª Reunião
Deliberativa Extraordinária, realizada em 8 de maio de 2024. Em votação, a
Ata foi aprovada. Em seguida, o presidente solicitou um minuto de
silêncio em homenagem à
Deputada Amália Barros, que faleceu no último dia 12 de maio e reforçou a
solidariedade ao Estado do Rio Grande do Sul. EXPEDIENTE - O Presidente comunicou aos
parlamentares que os pedidos de escusa recebidos pela presidência foram
lançados no sistema Sileg. Informou, também, que foram feitas designações
no dia 14 de maio e publicadas no Diário da Câmara dos Deputados (DCD) e
que foi recebido convite para participar do encontro da Federação
Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), do Sindicato das Empresas
de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa e do Sindicato de Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares de Campina Grande e interior da Paraíba, a
ser realizado no dia 04 de junho, em João Pessoa/PB. ORDEM DO DIA: A -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI
Nº 53/2023 - do Sr. Marangoni e outros - que "cria o Roteiro Turístico
dos Cafés da Alta Mogiana". RELATORA: Deputada SIMONE
MARQUETTO. PARECER: pela
aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da
relatora. 2 - PROJETO DE LEI Nº 1.610/2023 -
do Sr. Thiago de Joaldo - que "insere no Calendário Nacional de Eventos,
do Ministério do Turismo, a tradicional "Tobiarte", do município de Tobias
Barreto, no Estado de Sergipe". RELATOR: Deputado ICARO DE
VALMIR. PARECER: pela
aprovação. Aprovado o parecer. 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.924/2023 -
do Sr. Marx Beltrão - que "inclui no calendário turístico oficial do País
a Expo Bacia Leiteira, no Município de Batalha, Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado DANIEL BARBOSA.
PARECER: pela aprovação. Aprovado o parecer. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.925/2023 -
do Sr. Marx Beltrão - que "inclui no calendário turístico oficial do País
o Natal dos Folguedos, no Município de Maceió, Estado de Alagoas". RELATOR: Deputado DANIEL BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o parecer.
ENCERRAMENTO –
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião de comparecimento de Ministro, a seguir, e
encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e seis minutos.
E, para constar, eu, Lin Israel
Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo presidente, Deputado Paulo Litro, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |