CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 28/05/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/2024 - dos Srs. Márcio Jerry e Jandira Feghali - que "requer a realização de seminário para debater as necessidades orçamentárias para o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação".


2 -

REQUERIMENTO Nº 19/2024 - do Sr. Reimont - que " Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação de processos de tecnologia usando jogos eletrônicos como forma de aprimoramento e desenvolvimento do processo de formação de crianças e adolescentes. "


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/2024 - da Sra. Renata Abreu - que "requer a realização de audiência pública para discutir as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA".


4 -

REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de Mesa Redonda nos municípios e localidades capixabas em que as antenas de telefonia serão instaladas, conforme informações indicadas".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 397/2023 - do Sr. Rodrigo Valadares - que "susta o Decreto nº 11.768, de 6 de novembro de 2023, que autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec". (Apensado: PDL 398/2023)
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PDL 398/2023, apensado.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 369/2023 - do Sr. Duarte - que "altera a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências". (Apensado: PL 676/2024 (Apensado: PL 677/2024))
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 676/2024, e do PL 677/2024, apensados, com substitutivo.