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Às dez horas e
dezessete minutos do dia quinze de maio de dois mil e vinte e quatro, por
meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, Anexo IV, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Weliton Prado - Presidente; Silvia Cristina - Relatora. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Antônia Lúcia, Antonio Andrade, Augusto Puppio, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Flávia Morais, Florentino Neto, Fred Linhares, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Icaro de Valmir, Jefferson Campos, Laura Carneiro, Renilce Nicodemos, Rosângela Reis, Ruy Carneiro e Saullo Vianna.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Presidente, Deputado Weliton Prado, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima oitava reunião, realizada no dia oito de maio de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada, sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que não havia
sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública: O Presidente deu início à Audiência
Pública
sobre o tema "Regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, com ênfase na pesquisa oncológica e prevenção do HPV e a tecnologia da informação como aliada" com a participação dos seguintes convidados:
FERNANDO COTAIT
MALUF, Médico oncologista e Cofundador do Instituto Vencer o Câncer,
presencialmente; ANA MARIA DRUMMOND, Diretora do
Instituto Vencer o Câncer, também presencialmente; FÁBIO FRANKE, Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil e
Coordenador do Comitê de Pesquisa Clínica da Sociedade Brasileira de
Oncologia Clínica - SBOC, por videoconferência; CRISTINA MORO, Diretora de Desenvolvimento em Saúde do Hospital
Amaral Carvalho - Jaú/SP, por videoconferência; THIAGO LINS DA COSTA ALMEIDA, Investigador Principal do Centro de
Pesquisa Clínica Hospital Napoleão Laureano,
presencialmente; ANA CAROLINA FONSECA ALVES,
Centro de pesquisa em oncologia - CPO do Hospital de Oncologia do Maranhão
Dr. Tarquínio Lopes Filho, por videoconferência; DIEGO CLÉ, Coordenador de pesquisa de hemocentro de Ribeirão Preto,
por videoconferência; ANDREA PAIVA GADELHA, Coordenadora de Apoio ao
Paciente e Advocacy do Grupo EVA - Grupo Brasileiro de Tumores
Ginecológicos, por videoconferência. O Presidente informou que a
realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao
Requerimento de nº 14/2024, de sua autoria. Após esclarecer os
procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente
concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o
Presidente concedeu a palavra à Relatora, Deputada Silvia
Cristina. Ao final, o Presidente passou a palavra aos convidados para
respostas às indagações dos parlamentares e para considerações finais.
Auxiliou na condução dos trabalhos durante a reunião a Deputada Silvia
Cristina. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e um minutos. E,
para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da
Comissão, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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