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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2024.
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Às
dez horas e vinte e três minutos do dia quatorze de maio de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se aSubcomissão Especial da Modernização do
Futebol, no âmbito da Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 02
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Bandeira de Mello - Relator. Compareceram também os
Deputados Afonso Hamm, Antônia Lúcia, Antonio Carlos Rodrigues, Coronel
Chrisóstomo, Flávia Morais e Luiz Lima, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Icaro de Valmir, José Rocha, Márcio Marinho, Nely
Aquino e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Presidente em exercício, deputado Bandeira de Mello, declarou abertos os
trabalhos da Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento 80/23, de
sua autoria, para debater a situação dos clubes formadores de futebol no
Brasil. Em seguida, anunciou os convidados da audiência: sra. Heloísa
Rios, CEO da Universidade do Futebol (presencial); sr. Athirson Mazolli e
Oliveira, secretário Nacional da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa
dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte (presencial); sr. Ênio
Gualberto, diretor de Registro, Transferência e Licenciamento De Clubes,
da Confederação Brasileira De Futebol (CBF) (presencial); sr. Mauro Silva, vice-presidente da
Federação Paulista de Futebol (presencial); sr. Edgar Montenor,
vice-presidente da Associação Brasileira de Executivos de Futebol (Abex)
(presencial); e sra. Daniela Castro, diretora- executiva do Pacto pelo
Esporte (presencial). O Presidente em exercício esclareceu os
procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados
deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos para suas
apresentações, não podendo ser interrompidos. Após as exposições, seriam
abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou
considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de
assinatura em lista, aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida,
respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos. Informou
ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da
Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube e que todos
poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa. Além disso,
disse que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para
consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião e passou a
palavra para: sra. Heloísa Rios, sr. Athirson Mazolli e Oliveira, sr. Ênio
Gualberto, sr. Mauro Silva,
sr. Edgar Montenor, e sra. Daniela Castro. Após as participações, fez uso
da palavra, por meio de videoconferência, o sr. Emanuel Medeiros, CEO da
Sport Integrity Global Alliance (SIGA). O Presidente em exercício abriu a
palavra para as participações dos deputados inscritos: Dep. Coronel
Chrisóstomo e Dep. Luiz Lima. Após as falas dos parlamentares, o
Presidente em exercício leu as três perguntas mais votadas encaminhadas
pela ferramenta “Debates Interativos”, que em seguida foram respondidas
pelos convidados. Também foi aberta a oportunidade para a participação das
pessoas presentes no plenário. Por último, os convidados fizeram suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente em
exercício, Deputado Bandeira de Mello, encerrou os trabalhos às doze horas
e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal
Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Antonio Carlos Rodrigues, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |