TEMA: "Gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro."

- REQ n. 35/2024, de autoria do deputado Gilberto Abramo, Presidente da Comissão de Viação e Transportes.

• REQ n. 39/2024, de autoria do deputado Paulo Alexandre Barbosa.
  
  Convidados:
  
  . BRUNO NERI DA SILVA, Diretor de Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias (DNOP), representando o Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)
  
  . EDUARDO NERY, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); (Confirmado)
  
  . Contra-Almirante FERREIRA DE MELLO, representando o Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil - Autoridade Marítima Brasileira; (Confirmado)
  
  . BRUNO MARTINELLO LIMA, Auditor chefe da AudPortoFerrovia, representando o Tribunal de Contas da União (TCU); (Confirmado)
  
  . JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, representando a Receita Federal do Brasil; (Confirmado)
  
  . MÁRIO POVIA, Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); (Confirmado)
  
  . CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho e relator da Comissão de Juristas para revisão legal exploração portos instalações portuárias; (Confirmado)
  
  . SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP); (Confirmado)
  
  . ANA PAULA GADOTTI FRANCO, Gerente Técnica, representando a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT); (Confirmada)
  
  . JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP); (Confirmado)
  
  . ALEXANDRE BARRA, consultor especial de logística, representando a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); (Confirmado)
  
  . CAIO MOREL, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC); (Confirmado)
  
  . CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CentroNave; (Confirmado)
  
  . LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH). (Participação como ouvinte)