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Às
nove horas e quatorze minutos do dia nove de maio de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário
07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as)
Deputados(as) Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês e Meire Serafim -
Titulares; Juliana Cardoso - Suplente. Deixaram de comparecer os
Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula
Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Célio
Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj,
Dimas Gadelha, Dr. Benjamim, Dr. Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo,
Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo
Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Ícaro de
Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge
Solla, José Nelto, Júnior Mano, Loreny, Luciano Vieira, Luiz Lima,
Marx Beltrão, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro
Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simões, Ricardo Maia, Roberto
Monteiro Pai, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago
de Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os
Deputados Ana Paula Lima, Bebeto, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães,
Delegado Paulo Bilynskyj, Ismael Alexandrino, Jorge Solla, Osmar
Terra, Rafael Simões, Roberto Monteiro Pai e Rosangela Moro.
ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em
exercício, deputada Juliana Cardoso declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo
pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a
participação social por meio da interação digital. Comunicou que o
registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição
da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da
palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para
uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do
aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do
parlamentar. Em continuidade, a Presidente em exercício, Deputada
Juliana Cardoso informou que a presente reunião de audiência pública
foi convocada nos termos do Requerimento n. 14/2024 da Comissão de
Saúde, de sua autoria, para
debater o Projeto de Lei 3514/2019, que regulamenta as profissões de
Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento
(AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
(SasiSUS).
Na sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados: JUMA
XIPAIA, Secretária Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos
Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas; RICARDO WEIBE
NASCIMENTO COSTA, Secretário de Saúde Indígena do Ministério da
Saúde; LÚCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretora de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas, CELSO CELESTINO DA SILVA, Coordenador Geral do Fórum de
Presidente dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena – FPCONDISI;
ALISON CARDOSO LIMA, Presidente do Sindicato Nacional dos
Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Indígena – SINDCOPSI;
YSSÔ TRUKÁ, Cacique do Povo Truká de Orocó, em Pernambuco.
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Após
anunciar os participantes, a Senhora Presidente em exercício,
Deputada Juliana Cardoso comunicou aos membros da Comissão que o
tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de
10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não
podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar
os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da
exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual
tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo
prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos
presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando início às
exposições, a Presidente em exercício, Deputada Juliana Cardoso
concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para
suas explanações. E, antes de finalizar os trabalhos, a Presidente
em exercício, Deputada Juliana Cardoso concedeu a palavra aos
convidados palestrantes por até 1 minuto para fazerem as suas
considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada
Juliana
Cardoso agradeceu
pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou
os trabalhos às onze horas e vinte e seis minutos. E, para constar,
eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr.
Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |
