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Às quinze horas e dez minutos do dia
quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, por meio do
Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se, extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Arnaldo Jardim - Presidente; Delegado Matheus Laiola - Vice-Presidente; Danilo Forte, Jorge Goetten, Marangoni, Maria Arraes e Raimundo Santos - Titulares; Flávia Morais, Meire Serafim e Roberto Monteiro Pai - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Bacelar, Clodoaldo Magalhães, Diego Andrade, Domingos Neto, Duda Ramos, Felipe Francischini, Fernando Mineiro, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Florentino Neto, Icaro de Valmir, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Lafayette de Andrada, Leônidas Cristino, Luciano Vieira, Murilo Galdino, Pedro Campos, Ricardo Salles, Túlio Gadêlha e Vicentinho Júnior.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação a Ata da Reunião conjunta com a
Comissão de Trabalho, realizada
no dia oito de maio de dois mil e vinte e quatro, e da vigésima terceira reunião, realizada no dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e quatro. Em votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE:
O Presidente informou que a sinopse
dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da
Comissão, a saber: comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do
Deputado Jadyel Alencar (REPUBLICANOS/PI) da vaga de titular a partir de
06/05/2024; comunicado da SGM/COMPI que informa o
desligamento do Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) da vaga de suplente
a partir de 24/04/2024; comunicados dos Deputados Domingos
Neto (PSD/CE), Jadyel Alencar (PV/PI), Duda Ramos (MDB/RR), Alberto
Mourão (MDB/SP) e Fernando Mineiro (PT/RN), em que apresentam escusas
pelas ausências à reunião do dia 16/04/2024, e do Deputado Leo Prates
(PDT/BA), em que apresenta escusa pela ausência à reunião do dia 08/05/2024.
Antes de dar início à ordem do dia, o Presidente consultou o Colegiado
se a audiência pública que debaterá a energia nuclear (Requerimento n. 7/2024)
poderia ser realizada em reunião conjunta com a Comissão de Minas e
Energia, por acordo dos respectivos presidentes. Não
havendo discordância, considerou-se dada a aquiescência do Plenário.
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública. Tema: Instrumentos e
estratégias para a implementação do Plano de Transformação Ecológica do
Executivo Federal. Anunciada a Ordem do Dia, o Presidente informou que a
realização daquela Audiência cumpria decisão do Colegiado em atendimento
ao Requerimento n. 5/2024, de sua autoria. O
Presidente cumprimentou e agradeceu o convidado RAFAEL RAMALHO DUBEUX,
Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, pela
disponibilidade em contribuir com a Comissão, informou sobre os
procedimentos que seriam observados durante a reunião e concedeu a palavra
ao expositor. Em seguida, o Presidente realizou questionamentos ao
convidado e passou a palavra aos Deputados Leônidas Cristino,
Fernando Mineiro e Danilo Forte para fazerem suas considerações e
indagações ao palestrante. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra
ao convidado para responder aos questionamentos e fazer suas
considerações finais. Antes de encerrar a reunião, o Presidente
agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e dois
minutos. E, para constar, eu, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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