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Às
dezesseis horas e dezesseis minutos do dia quatorze de maio de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA das senhoras e dos
senhores deputados Weliton
Prado - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente;
Aureo Ribeiro, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Danilo Forte, Dayany
Bittencourt, Erika Kokay, Geraldo Resende, Marcelo Queiroz, Márcio Jerry,
Maria Rosas, Max Lemos e Rosangela Moro - Titulares; Amom Mandel, Andreia
Siqueira, Flávia Morais, Rubens Otoni e Sargento Portugal - Suplentes . Compareceram
também os Deputados Antônia Lúcia e Murillo Gouvea, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Glauber Braga, Paulo Alexandre
Barbosa e Reginaldo Lopes. ABERTURA: O deputado Amom Mandel,
no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da
aprovação do Requerimento
nº 03/2024-CPD,
de
sua autoria, para
discutir o "transtorno
do espectro autista com ênfase na inclusão”.
O
Presidente fez sua audiodescrição e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar
do debate. Em seguida apresentou os convidados: FÁBIO PEREIRA BRAVIN, Coordenador-Geral
de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação, representando o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
Inep; MAIRA BONNA LENZI, representando o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE; ARTHUR MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da
Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Saúde; JOELSON DIAS,
representando o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência -
Conade; e RAIMARA FROTA UCHOA, Assistente Social, representando a
Associação de Amigos do Autista do Amazonas - AMA-AM. Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra os
senhores ARTHUR ATAIDE FERREIRA GARCIA, diretor de ações afirmativas da
Autistas Brasil; MARCELO
ATAIDE GARCIA, conselheiro nacional da Autistas Brasil; e OSWALDO
FREIRE, pesquisador internacional do autismo, e autor do livro O Desafiante Mundo do Autista –
obstáculos e possibilidades no labirinto do amor.
Em seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o deputado Amom Mandel encerrou os trabalhos às dezoito horas e
dezessete minutos. E
para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.
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