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Às dez horas e vinte minutos do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcel van Hattem - Coordenador; Pompeo de Mattos - Relator; Afonso Hamm, Afonso Motta, Alceu Moreira, Bibo Nunes, Bohn Gass, Covatti Filho, Daniel Trzeciak, Denise Pessôa, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Giovani Cherini, Lucas Redecker, Luiz Carlos Busato, Marcelo Moraes, Marcon, Maria do Rosário, Mauricio Marcon, Osmar Terra e Zucco - Titulares. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Coronel Chrisóstomo, Luciano Azevedo e Reimont, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Any Ortiz, Daiana Santos, Heitor Schuch, Márcio Biolchi, Pedro Westphalen, Reginete Bispo e Sanderson.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 09 de abril de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Foi
informado que a sinopse do expediente se encontra disponível na página da
Comissão na internet e que Ato da Presidência ampliou o escopo da Comissão
para abranger as enchentes ocorridas em 2024 e transformá-la em
Comissão com ônus para a Câmara dos Deputados. ORDEM DO
DIA - Debate sobre os projetos de lei relativos às enchentes
ocorridas no Rio Grande do Sul: Usaram da palavra
para debater e dar sugestões relativas ao tema, os Deputados
Marcel van Hattem, Coordenador; Pompeo de Mattos - Relator;
Afonso Hamm, Afonso Motta, Alceu Moreira, Bibo Nunes, Bohn
Gass, Daniel Trzeciak, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Giovani
Cherini, Marcelo Moraes, Marcon, Maria do Rosário, Mauricio
Marcon, Osmar Terra, Zucco, Luiz Carlos Busato e o Senador Irineu
Orth. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às doze horas e doze minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Coordenador, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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