> Pauta - SUBZPE - 14/05/2024 15:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 1ª REUNIÃO

REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2024.

Às dezesseis horas e quinze minutos do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Florentino Neto, Mersinho Lucena e Thiago de Joaldo - Titulares; Luiz Gastão e Welter - Suplentes. Compareceu também o Deputado Sidney Leite, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Félix Mendonça Júnior e Saulo Pedroso. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador dos trabalhos, Deputado Thiago de Joaldo, declarou aberta a presente reunião, convocada nos termos regimentais, para a instalação dos trabalhos da Subcomissão e eleição do Presidente. Em seguida, o Coordenador dos trabalhos comunicou que a Subcomissão foi criada em decorrência da aprovação, pelo colegiado da Comissão de Desenvolvimento Econômico, do requerimento n° 3/2024, de autoria do Deputado Florentino Neto. Logo após a declaração de instalação dos trabalhos da Subcomissão Especial das Política Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, o Coordenador dos trabalhos informou o nome do Deputado Florentino Neto como candidato ao cargo de Presidente da Subcomissão e deu início ao processo de votação, que foi realizado pelo processo eletrônico. Finda a votação e realizada a apuração dos votos, o Deputado Thiago de Joaldo proclamou eleito o Deputado Florentino Neto para Presidente da Subcomissão, com três votos, não havendo voto em branco ou nulo. Nesse momento, o Deputado Thiago de Joaldo convidou o Presidente eleito, Deputado Florentino Neto, para assumir a Presidência da Subcomissão, declarando-o empossado. O Deputado Florentino Neto designou o Deputado Mersinho Lucena para assumir o cargo de Relator da Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento e de Exportação – ZPE. Dando seguimento, o Deputado Florentino Neto proferiu seu discurso de posse e franqueou a palavra ao Deputado Mersinho Lucena. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia 21 de maio, terça-feira, às 15h, em Plenário a definir, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Florentino Neto, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.