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Às
dezesseis horas e quinze minutos do dia quatorze de maio de
dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Especial
das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de
Exportação – ZPE, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Florentino Neto, Mersinho Lucena e Thiago de Joaldo -
Titulares; Luiz Gastão e Welter - Suplentes. Compareceu também
o Deputado Sidney Leite, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Félix Mendonça Júnior e Saulo Pedroso.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador dos
trabalhos, Deputado Thiago de Joaldo, declarou aberta a
presente reunião, convocada nos termos regimentais, para a
instalação dos trabalhos da Subcomissão e eleição do
Presidente. Em seguida, o Coordenador dos trabalhos comunicou
que a Subcomissão foi criada em decorrência da aprovação, pelo
colegiado da Comissão de Desenvolvimento Econômico, do
requerimento n° 3/2024, de autoria do Deputado Florentino
Neto. Logo após a declaração de instalação dos trabalhos da
Subcomissão Especial das Política Públicas das Zonas de
Processamento de Exportação – ZPE, o Coordenador dos trabalhos
informou o nome do Deputado Florentino Neto como candidato ao
cargo de Presidente da Subcomissão e deu início ao processo de
votação, que foi realizado pelo processo eletrônico. Finda a
votação e realizada a apuração dos votos, o Deputado Thiago de
Joaldo proclamou eleito o Deputado Florentino Neto para
Presidente da Subcomissão, com três votos, não havendo voto em
branco ou nulo. Nesse momento, o Deputado Thiago de Joaldo
convidou o Presidente eleito, Deputado Florentino Neto, para
assumir a Presidência da Subcomissão, declarando-o empossado.
O Deputado Florentino Neto designou o Deputado Mersinho Lucena
para assumir o cargo de Relator da Subcomissão Especial das
Políticas Públicas das Zonas de Processamento e de Exportação
– ZPE. Dando seguimento, o Deputado Florentino Neto proferiu
seu discurso de posse e franqueou a palavra ao Deputado
Mersinho Lucena. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária para o
dia 21 de maio, terça-feira, às 15h, em Plenário a definir, e
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e um
minutos. E, para constar, eu Giovanna Francesca Mascarenhas
Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente Florentino Neto, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta
reunião. |