|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2024.
|
Às quatorze
horas e cinquenta e dois minutos do dia quatorze de maio de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e
Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dilvanda Faro - Presidenta;
Juliana Cardoso e Airton Faleiro - Vice-Presidentes; Átila Lins, Defensor
Stélio Dener e Dorinaldo Malafaia - Titulares; Amom Mandel, Chico Alencar,
Delegado Caveira, Professora Goreth, Silas Câmara e Túlio Gadêlha -
Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Célia Xakriabá, Eduardo
Velloso, Gerlen Diniz e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação a ata da 5ª reunião, realizada no dia 7 de maio de 2024. Em
votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que
o expediente se encontrava disponível na página da Comissão na Internet e,
em seguida, colocou em apreciação a ata da 5ª Reunião, realizada no dia 7
de maio de 2024. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 12/2024 - do Sr.
Amom Mandel - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão
do tema: “Água nas escolas em Terras indígenas: desafios e perspectivas
para o futuro”. " RETIRADO DE
PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR. 2 - REQUERIMENTO Nº 16/2024 - do Sr.
Delegado Caveira - que "requer a realização de Audiência Pública para
debater PLP 47/2024, que “Dispõe sobre o Fundo de Sustentabilidade e
Diversificação Econômica do Estado do Amazonas (FUNDSAM) e do Fundo de
Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do
Amapá”". RETIRADO DE PAUTA, DE
OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do
Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.620/2012 - do
Sr. Amauri Teixeira e outros - que "altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de
17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de
crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de
coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária".
RELATORA: Deputada DILVANDA FARO. PARECER: pela aprovação deste, do
Substitutivo adotado pela CDHMIR, e do Substitutivo adotado pela CFT, na
forma do Substitutivo. LIDO O
PARECER PELA RELATORA. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. AIRTON FALEIRO (PT-PA).
APROVADO O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação
Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.963/2021 -
do Sr. Marreca Filho - que "altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de
abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores
artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica
aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA. PARECER: pela aprovação deste, na forma do
Substitutivo adotado pela CAPADR. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR
SOLICITAÇÃO DO RELATOR. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às quinze horas e quinze
minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, lavrei a presente
ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada
Dilvanda Faro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
|