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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2024.
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Às dezesseis horas e dez minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Josenildo - Presidente; Jorge Goetten, Ivoneide Caetano e Augusto Coutinho - Vice-Presidentes; Heitor Schuch, Jack Rocha, José Rocha e Luis Carlos Gomes - Titulares; André Figueiredo, Delegado Ramagem, Helder Salomão, Lucas Ramos, Luiz Carlos Busato e Pompeo de Mattos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixou de comparecer o Deputado Vitor Lippi. ABERTURA: Presidiu a reunião o autor do requerimento, Deputado Josenildo, declarando abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “os desafios do uso do gás natural no Brasil”, convocada em virtude do requerimento nº 4/2024. O Presidente saudou os presentes, apresentou os convidados e definiu como seria a organização dos trabalhos da Audiência. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Marcello Gomes Weydt, diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia – MME; ao senhor Carlos Leonardo Teófilo Durans, diretor da Indústria de Insumos da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC; ao senhor Celso Mattos, do Sindicato da Indústria da Reparação de Veículos e Acessórios - Sindirepa Brasil; ao senhor Paulo Ganime, ex-deputado federal; à senhora Patrícia Huguenin Baran, diretora-técnica da Agência Nacional do Petróleo – ANP; ao senhor Guilherme de Biasi Cordeiro, coordenador de acesso à infraestrutura da Agência Nacional de Petróleo – ANP; ao senhor Ricardo Medeiros de Castro, chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Passou a presidir o Deputado Jorge Goetten. Em seguida foi concedida a palavra ao senhor Álvaro Ferreira Tupiassu, gerente-executivo de gás e energia da Petrobras; ao senhor Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - Abrace Energia; ao senhor Lucien Belmonte, coordenador-geral do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural - Fórum do Gás; à senhora Renata Isfer, presidente-executiva da Associação Brasileira de Biogás – Abiogás; ao senhor Marcelo Mendonça, diretor técnico-comercial da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado – Abegás; à senhora Sylvie d'Apote, diretora-executiva de gás natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP. Por fim, o Deputado Jorge Goetten passou a palavra aos convidados para as considerações finais e concedeu a palavra também ao senhor André Passos, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu, Henrique Fernandes Ferrreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Josenildo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |