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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2024.
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Às dezesseis horas e vinte e dois minutos do dia oito de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Pastor Eurico - Presidente; Filipe Martins - Vice-Presidente; Daniela do Waguinho, Detinha, Dr. Remy Soares, Jeferson Rodrigues, Laura Carneiro, Luciano Ducci, Pastor Diniz, Pastor Sargento Isidório e Rogéria Santos - Titulares; Andreia Siqueira, Chris Tonietto, Cristiane Lopes, Dr. Allan Garcês, Ely Santos, Flávia Morais e Meire Serafim - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Clarissa Tércio e Pastor Henrique Vieira. ABERTURA: O Presidente, Deputado Pastor Eurico, declarou aberta a nona reunião extraordinária de audiência pública, conforme Requerimentos nº 8 e 18/2024, da Deputada Chris Tonietto e também, Requerimento nº 13/2024 do Deputado Filipe Martins, para debater o tema: “A realidade do autismo na vida familiar”. Em seguida, anunciou a presença dos convidados Alexandre Ribeiro Fernandes, Presidente do Departamento Científico de Neurologia Infantil da Academia Brasileira de Neurologia – ABN (on-line); Arthur de Almeida Medeiros, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde (on-line); Cláudia Regina Boechat Silva, Proprietária e Diretora do Centro de Atendimento Clínico de Itaperuna (CACI) e do Centro Especializado em Crianças Autistas pelo DIR/Floortime (presencial); Letícia Brigel, Psicóloga Comportamental e Supervisora CABA-BR (presencial) e Luciana Mendina, Presidente da Associação INCLUSIVA (on-line). Na sequência, os convidados fizeram suas exposições, e os Deputados Chris Tonietto e Filipe Martins, fizeram o uso da palavra como autores dos requerimentos. As Deputadas Daniela do Waguinho e Erika Kokay e o Presidente, Deputado Pastor Eurico, também utilizaram a palavra. Antes do encerramento, foi dado tempo aos convidados para as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia 15 de maio, às 14 horas no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Márcia Cristina Abreu, Secretária Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pastor Eurico, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental dessa reunião. |