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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2024.
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Às dez horas e trinta e um minutos do dia nove de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Joseildo Ramos e Zé Silva - Titulares; Erika Kokay - Suplente. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Carol Dartora, Duarte Jr., Fernanda Melchionna, Gilson Daniel, Glauber Braga, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pastor Henrique Vieira, Pedro Uczai, Rosângela Reis e Sâmia Bomfim. ABERTURA: O Presidente em Exercício, Deputado Zé Silva, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para discutir a "Execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER ", atendendo ao Requerimento nº 39/24, de sua autoria e dos Deputados João Daniel e Joseildo Ramos. A seguir, passou a palavra ao Deputado Joseildo Ramos, para fazer as considerações iniciais sobre a matéria discutida. Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício saudou os convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Marenilson Batista da Silva, Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA; 2 - Auri Junior, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil – CONTRAF; 3 - Vânia Marques, Secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG; 4 - José Cláudio Fidélis Pereira, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil – FAZER; 5 - Luciano Brandão, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária; 6 - Loroana Santana, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural; e 7 - Jaqueline da Luz Ferreira, Representante do Instituto Escolhas. Fizeram uso da palavra os seguintes participantes: Cesar José de Oliveira; Cleison Duval, Emater-DF; Mazinho de Souza; Ricardo Serra Borsatto, Fórum Nacional de Professoras e Professores de Extensão Rural; Jose Nilton; Josélio Riker, ASPERAP-AP; Heloisa Helena; e Daniela Carneiro, Rede Ecovida de Agroecologia. Revezaram-se na direção dos trabalhos os Deputados Zé Silva e Joseildo Ramos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Joseildo Ramos, convocou reunião deliberativa ordinária para o dia quinze de maio corrente, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às treze horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |