CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 15/05/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Apreciação de pareceres preliminares"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

    a) Sorteio de 1 (um) nome para compor a lista tríplice para escolha do Relator do processo referente à Representação nº 5/24, do partido NOVO, em desfavor do Deputado Glauber Braga, em substituição ao Deputado Sidney Leite.

    b) Apreciação de Pareceres Preliminares:

    1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 3/24, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Delegado Da Cunha - PP/SP.

    2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP, Relator do processo referente à Representação nº 29/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE - MG.

    3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar da Deputada Jack Rocha - PT/ES, Relatora do processo referente à Representação nº 4/24, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão - sem partido/RJ.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 5/2024 - do Novo - que "representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 3/2024 - do Partido Socialismo e Liberdade - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO DA CUNHA, protocolizada em 18/03/2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALBUQUERQUE.
PARECER: a proferir.


3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 29/2023 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ LUIS GASPAR JANONES, protocolizada em 28/11/2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado GUILHERME BOULOS.
PARECER: a proferir.


4 -

REPRESENTAÇÃO Nº 4/2024 - do Partido Socialismo e Liberdade - que "representação de autoria do Partido Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado CHIQUINHO BRAZÃO, protocolizada em 24/03/2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATORA: Deputada JACK ROCHA.
PARECER: a proferir.