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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2024.
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Às quatorze horas e doze minutos do dia nove de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Luciene Cavalcante - Titular. Compareceram também os Deputados Alencar Santana e Duarte Gonçalves Jr, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Bruno Farias, Capitão Alberto Neto, Felipe Francischini, Luciano Alves, Neto Carletto, Pompeo de Mattos, Prof. Reginaldo Veras, Reimont, Roberta Roma, Rogério Correia, Ronaldo Nogueira e Waldemar Oliveira. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Professora Luciene Cavalcante, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a discutir o "Descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço para servidores públicos", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 14, de 2024, de sua autoria. Na oportunidade, a Presidente em exercício explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Em seguida, tendo sido composta a mesa, passou a palavra ao Deputado Duarte Gonçalves Jr e, ato contínuo, teceu ela própria considerações sobre o tema da audiência. Dando início às apresentações, passou a palavra ao professor e Deputado estadual de São Paulo Carlos Giannazi. Na sequência, usou da palavra o Deputado Alencar Santana. A Presidente em exercício concedeu então a palavra aos demais expositores, nesta ordem: Francisco Antônio Poli, presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo); Maicon Robson Zambrini, presidente da Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (Aajump); Norma Lúcia Andrade dos Santos, presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp); Wanderci Polaquini, vice-presidente da Pública Central do Servidor; e Celso Giannazi, vereador do município de São Paulo. Encerradas as participações, fez-se um minuto de silêncio em solidariedade a todos os que estão passando pela tragédia humanitária no Rio Grande do Sul. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Professora Luciene Cavalcante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. |