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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2024.
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Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia nove de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Rogéria Santos, autora do requerimento aprovado para a realização da presente audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas e dos senhores Deputados Rogéria Santos - Titular; Meire Serafim - Suplente. Deixaram de comparecer as Deputadas Ana Pimentel, Benedita da Silva, Chris Tonietto, Coronel Fernanda, Delegada Ione, Delegada Katarina, Ely Santos, Geovania de Sá, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Maria Arraes, Marussa Boldrin, Nely Aquino, Professora Goreth, Silvia Waiãpi, Silvye Alves, Socorro Neri, Talíria Petrone e Yandra Moura. Justificaram a ausência as Deputadas Ana Pimentel, Chris Tonietto, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Socorro Neri e Talíria Petrone. ABERTURA: Inicialmente, a Presidente, Deputada Rogéria Santos, declarou abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o tema "Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina", resultado da aprovação do Requerimento nº 11 de 2024 da CMULHER, de sua autoria. Ato contínuo cumprimentou as senhoras convidadas, as senhoras e os senhores parlamentares e o público presente ao evento. Logo após, a Presidente convidou para compor a mesa as expositoras Liege Lorenzett Vieira, Coordenadora-Geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal e Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Adriana Mancilha Pivato, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, Maria Alice Nascimento Souza, Primeira Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal Feminina; e Lídia da Mata, uma das primeiras mulheres a ingressarem no quadro funcional da Polícia Rodoviária Federal. Anunciou também a participação de forma virtual da expositora Martha Maria dos Santos, Diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF e Presidente do Sindicato da Polícia Rodoviária Federal do Estado da Bahia. Na sequência, a Presidente informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento e explicou que a reunião semipresencial estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Antes de iniciar a exposição das convidadas, a Presidente fez suas considerações acerca do tema e iniciou a fase de exposição, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras expositoras na seguinte ordem: Liege Lorenzett Vieira, Adriana Mancilha Pivato, Martha Maria dos Santos, Maria Alice Nascimento Souza e Lídia da Mata. Por fim, a Presidente passou para a fase das considerações finais, concedendo a palavra às senhoras expositoras Liege Lorenzett Vieira, Adriana Mancilha Pivato, Maria Alice Nascimento Souza, Martha Maria dos Santos e Lídia da Mata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação das senhoras expositoras e do público que acompanhou de forma presencial e remota, das servidoras e servidores, e demais presentes. Ato contínuo, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Ana Pimentel, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |