Às onze horas e trinta e três minutos do dia quinze de setembro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de Audiência Pública para debater "A INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ESCOLAS – PROJETO DE LEI N.º 837/2003" sob a presidência, alternada, dos Deputados Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro e Iara Bernardi, em atenção a requerimento apresentado pelos Deputados Durval Orlato e Celcita Pinheiro. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Carlos Abicalil - Presidente; César Bandeira e João Matos - Vice-Presidentes; Átila Lira, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Valente, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Neyde Aparecida, Rogério Teófilo, Severiano Alves e Suely Campos - Titulares; Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Rafael Guerra e Vanderlei Assis - Suplentes. Compareceu também o Deputado Durval Orlato, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bonifácio de Andrada, Eduardo Seabra, José Ivo Sartori, Kelly Moraes, Marinha Raupp, Milton Monti, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Professor Irapuan Teixeira e Professora Raquel Teixeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para Mesa os senhores Horácio Fernandes dos Reis, diretor do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; Elisabete Borgiani, 1ª secretária do Conselho Federal do Serviço Social; e Ana Terezinha Carneiro Naleto, vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação-UNDIME. A seguir, concedeu-lhes a palavra, para as suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Durval Orlato, Carlos Abicalil e Celcita Pinheiro. A seguir, o Presidente, com a anuência do Plenário, concedeu a palavra as senhoras Mariza Abreu, consultora legislativa desta Casa, e Justina Iva de Araújo Silva, titular da Secretaria Municipal de Educação de Natal. Após, concedeu a palavra aos senhores convidados, para as suas considerações finais. No uso da palavra, o Presidente anunciou a presença das senhoras Maria do Rosário Laguna, da Secretaria de Educação de São José do Rio Preto/SP; Dinorah Pires de Oliveira, diretora de Departamento da Secretaria de Educação de Limeira/SP; Edna Gouveia Pessoa, da Secretaria de Educação de Camaragipe/PE; Justina Iva de Araújo Silva, da Secretaria Municipal de Natal; e Elisana Marjorana Montesilva, gestora do Projeto Bolsa-Escola em Natal/RN. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e quarenta e três minutos, o Senhor Presidente, Deputado Carlos Abicalil encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.