Pauta - CSAUDE - 07/05/2024 17:00

ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2024.

Às dezessete horas e dezoito minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais e Ismael Alexandrino - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Bebeto, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Allan Garcês, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Meire Serafim e Rosangela Moro - Titulares; Hélio Leite, Leo Prates e Lula da Fonte - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jorge Solla, José Nelto, Júnior Mano, Loreny, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Alberto Mourão, Clodoaldo Magalhães, Dr. Fernando Máximo, Jorge Solla, Osmar Terra, Rafael Simoes e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em exercício Deputada Adriana Ventura declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura informou que a presente reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento n. 10/2024 da Comissão de Saúde, de sua autoria, para debater o Parecer do PL. 5.875, de 2013, que acrescenta Art. 47-A à Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde , e apensados. Na sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados: ANA ESTELA HADDAD, Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde; PAULA XAVIER DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Inovação e Informática em Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde; CHAO LUNG WEN (presença virtual), Presidente da Associação Brasileira de Telessaúde e Telemedicina; FELIPE FERRÉ, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; MICHAEL LUIZ, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; LEONARDO DE CASTRO (presença virtual), Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. Após anunciar os participantes, a Senhora Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando início às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura concedeu a palavra aos expositores, por até 15 (quinze) minutos, para suas explanações. E, antes de finalizar os trabalhos, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura concedeu a palavra aos convidados palestrantes por até 1 minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.