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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA
PÚBLICA),
CONJUNTA COM A COMISSÃO ESPECIAL
PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS E MEDIDAS
ADOTADAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - FONTES RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE
HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL - CEENERG,
REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2024
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Às dezesseis horas e quarenta e um minutos do dia oito de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Trabalho, em conjunto com a Comissão Especial para Estudos, Avaliação e Acompanhamento das Iniciativas e Medidas Adotadas para Transição Energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Suplente da CTRAB e da CEENERG; Felipe Francischini, Jorge Goetten, Leônidas Cristino, Pedro Campos e Raimundo Santos - Titulares da CEENERG; e Lídice da Mata - Suplente da CEENERG. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Bohn Gass, Daniel Almeida, Geovania de Sá, Gervásio Maia, Leo Prates, Leonardo Monteiro, Lucas Ramos, Luiz Carlos Motta, Túlio Gadêlha e Vicentinho. ABERTURA: O Deputado Pedro Campos, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação dos Requerimentos nº 7/2024/CTRAB e nº 1/2024/CEENERG, respectivamente, de autoria dos Deputados Gervásio Maia e Pedro Campos, para "Debater a Formação e capacitação de mão de obra para transição energética”. Feito isso, o Deputado Pedro Campos, após fazer os informes administrativos necessários para realização do evento, apresentou os(as) Senhores(as) palestrantes convidados(as) para a reunião, que foram: Antônio Felipe Flutt - representante da Petrobras; Deyvid Bacelar - representante da Federação dos Petroleiros - FUP; Aldo Amaral de Araújo - representante dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada; Felipe Morgado - representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Sthefanny Lorenna West Soares - representante do Grupo ARAYARA - Organização da Sociedade Civil - OSC; Cristina Kavalkievicz - Diretora do Departamento de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Marco Antonio Juliatto - Coordenador-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia – MME; Karen Cubas - representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; e Rafael Almada - Diretor do Conselho Federal de Química (CFQ). Apresentados os palestrantes, o Deputado Pedro Campos, após informar as normas para os debates e fazer agradecimentos aos presentes, proferiu discurso relativo ao tema em questão e registrou a presença, em plenário, do Deputado Leônidas Cristino. Feito isso, o Deputado Pedro Campos convidou para compor a primeira mesa dos trabalhos os(as) Senhores(as) palestrantes: Cristina Kavalkievicz (de forma virtual), Marco Antonio Juliatto, Felipe Morgado; Antônio Felipe Flutt, Rafael Almada e Aldo Amaral de Araújo. Composta a mesa, a palavra foi concedida à representante do MTE que, devido a problemas técnicos, não conseguiu fazer sua exposição. Diante do ocorrido, o Deputado Pedro Campos, dando continuidade aos trabalhos, passou a palavra ao Senhor Marco Antonio Juliatto. Concluída a exposição do representante do Ministério de Minas e Energia, o Deputado Pedro Campos passou, de imediato, a palavra ao Senhor Antônio Felipe Flutt. Ao término da apresentação do representante da Petrobrás, o Deputado Leônidas Cristino, que assumira a direção dos trabalhos, deu continuidade às apresentações e concedeu a palavra ao Senhor Felipe Morgado. Finalizada a explanação do representante do SENAI, o Deputado Leônidas Cristino, após breves colocações relativas ao tema em debate, passou a direção dos trabalhos à Deputada Lídice da Mata que, após cumprimentar os presentes e fazer breve discurso, deu continuidade às apresentações e passou a palavra ao Senhor Aldo Amaral de Araújo. Ao final da exposição do representante dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada, a Deputada Lídice da Mata ao palestrante e devolveu a direção dos trabalhos ao Deputado Pedro Campos. Tendo os palestrantes da primeira mesa dos trabalhos concluído suas participações, o Deputado Pedro Campos, após agradecê-los pela participação, convidou para tomar assento à mesa os(as) demais Senhores(as) palestrantes: Deyvid Bacelar, Sthefanny Lorenna West Soares, Karen Cubas e Rafael Almada. Antes de dar início à segunda fase de apresentações, o Deputado Pedro Campos franqueou o uso da palavra ao Senhor Rinaldo Júnior, Vereador de Recife-PE. Finalizada a fala do Vereador, o Deputado Pedro Campos reiniciou as apresentações e concedeu a palavra ao Senhor Deyvid Bacelar. Terminada a apresentação do representante da FUP, o Deputado Guilherme Uchoa, que assumira a direção dos trabalhos, agradeceu ao palestrante e, de imediato, passou a palavra à Senhora Sthefanny Lorenna West Soares. Após ter sido concluída a apresentação da representante do Grupo ARAYARA, o Deputado Guilherme Uchoa concedeu a palavra ao Senhor Rafael Almada. Terminada a exposição do representante do Conselho Federal de Química, o Deputado Guilherme Uchoa, após agradecer ao palestrante, passou a palavra à Senhora Karen Cubas. Encerrada a segunda etapa dos trabalhos, com a apresentação da representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, o Deputado Guilherme Uchoa fez os agradecimentos aos(às) palestrantes que contribuíram para o evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Guilherme Uchoa, no exercício da Presidência, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezoito horas e quarenta e seis minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Lucas Ramos, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxx . |