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Às
dez horas
e doze minutos do dia nove de maio de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Prof. Reginaldo Veras, Rafael Brito, Reimont e
Sargento Gonçalves - Titulares. Registram presença também, como
não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Gisela Simona.
Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Amália Barros,
André Fernandes, Átila Lira, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto
Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda
Salabert, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da
Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues,
Nikolas Ferreira, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai,
Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante,
Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Socorro Neri e Zeca
Dirceu. ORDEM DO DIA: O Deputado
Rafael Brito, Presidente em exercício, informou que a realização da
Audiência Pública
atendia ao Requerimento nº 255/2023 de sua autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública sobre o tema
"PL 3599/2023 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", com a
participação dos seguintes convidados:
MARCIANGELA GONÇALVES, Vice-Presidente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), presencialmente;
PROFESSORA MARLEI FERNANDES, Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Paraná), por videoconferência; e
RAQUEL SOUZA LOBO GUZZO, Conselheira no Conselho Federal de Psicologia, presencialmente. Após as manifestações dos palestrantes, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos Deputados Prof. Reginaldo Veras e Reimont. Logo depois, os convidados fizeram suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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