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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE COMPARECIMENTO DA
MINISTRA DE ESTADO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER E A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
REALIZADA EM
8 DE MAIO DE 2024.
Às
quatorze horas e seis minutos do dia oito de maio de dois mil e vinte e
quatro reuniram-se,
sob a presidência do Deputados Aliel
Machado, a
Comissão de Cultura, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Fiscalização
Financeira e Controle,
no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Compareceram pela
Comissão de Cultura as senhoras e os senhores Deputados Aliel Machado
- Presidente; Jandira Feghali e Tarcísio Motta -
Vice-Presidentes; Alfredinho, Alice Portugal, Benedita da Silva,
Capitão Augusto, Defensor Stélio Dener, Douglas Viegas, Fernanda
Melchionna, Lídice da Mata, Raimundo Santos e Tiririca - Titulares; Abilio
Brunini, Aureo Ribeiro, Cabo Gilberto Silva, Erika Kokay e Flávia Morais -
Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Cultura as senhoras e
os senhores Deputados Luizianne Lins, Marcelo Queiroz e Mersinho Lucena.
Justificou a ausência a senhora Deputada Luizianne Lins. Compareceram pela
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher as senhoras Deputadas Laura
Carneiro e Talíria Petrone - Vice-Presidentes; Benedita da
Silva, Chris Tonietto, Coronel Fernanda, Delegada Ione, Delegada Katarina,
Geovania de Sá, Juliana Cardoso, Maria Arraes, Nely Aquino, Professora
Goreth, Rogéria Santos, Silvia Waiãpi, Socorro Neri e Yandra Moura -
Titulares; Dayany Bittencourt, Erika Kokay, Flávia Morais, Gisela Simona,
Jack Rocha e Rosana Valle - Suplentes. Deixaram de comparecer pela
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher as senhoras Deputadas Ana
Pimentel, Ely Santos, Marussa Boldrin e Silvye Alves. Justificou a
ausência a Deputada Ana Pimentel por motivo de saúde. Compareceram pela
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle os senhores
Deputados Kiko Celeguim - Vice-Presidente; Abilio Brunini -
Titular; Aureo Ribeiro, Dr. Daniel Soranz, Gilson Daniel, Jorge Solla e
Padre João - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle os senhores Deputados Alencar Santana,
Antonio Carlos Rodrigues, Bibo Nunes, Daniel Trzeciak, Dr. Frederico,
Gustinho Ribeiro, Joseildo Ramos, Junio Amaral, Kim Kataguiri, Lindbergh
Farias, Luis Tibé, Luiz Gastão, Lula da Fonte, Marcos Tavares e Ronaldo
Nogueira. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados André
Figueiredo, Carlos Henrique Gaguim, Célia Xakriabá, Fernando Mineiro,
Glaustin da Fokus, Reimont e Rubens Otoni, como
não-membros. ABERTURA: O Presidente da Comissão de Cultura,
Deputado Aliel Machado, declarou aberta a reunião de comparecimento da
Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes, que foi convocada
em razão da aprovação dos requerimentos REQ 05/2024 CCULT, de autoria do
Dep. Aliel Machado e subscrito pelos demais membros da Comissão; REQ
1/2024 CMULHER, de autoria da Dep. Coronel Fernanda; REQ 21/2024 CMULHER,
de autoria da Dep. Ana Pimentel e Dep. Laura Carneiro; REQ 74/2024 CFFC,
de autoria do Dep. Jorge Solla. Antes de conceder a palavra à
Ministra, o Presidente esclareceu os procedimentos a serem adotados na
condução dos trabalhos. Encerrada a exposição inicial da convidada, foi
concedida a palavra aos deputados autores dos requerimentos presentes em
plenário: Jorge Solla, Laura Carneiro, vice-Presidente da CMulher, e
Coronel Fernanda. Em seguida concedeu a palavra ao Presidente da CFFC,
Dep. Joseildo Ramos e à representante da CMULHER, Dep. Benedita da Silva,
Coordenadora Geral da Bancada Feminina. Na sequência concedeu a palavra
aos deputados inscritos e líderes presentes em plenário: Alice Portugal,
Defensor Stélio Dener, Jandira Feghali, Alfredinho, Juliana Cardoso,
Tarcisio Motta, Maria Arraes, Fernando Mineiro, Lídice da Mata, Pedro
Uczai, Tadeu Veneri, Érika Kokay e Célia Xakriabá. ENCERRAMENTO: Após
as considerações finais da convidada, nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e oito
minutos. E,
para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado
Aliel Machado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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