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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2024.
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Às
dez horas e vinte e três do dia sete de maio de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Antonio
Carlos Rodrigues - Presidente; Bandeira de Mello - Vice-Presidente; Beto
Richa, Luiz Lima e Nely Aquino - Titulares; Bebeto, Coronel Chrisóstomo,
Julio Arcoverde e Julio Cesar Ribeiro - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hugo Leal e Vinicius Carvalho, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Augusto
Puppio, Daniel Trzeciak, Delegado da Cunha, Douglas Viegas, Flávia Morais,
Helena Lima, Ismael Alexandrino, José Rocha, Júnior Mano, Luciano Vieira,
Marcos Tavares, Mauricio do Vôlei, Nitinho, Renildo Calheiros e Samuel
Viana. Justificou a ausência o Deputado Ismael Alexandrino. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente em exercício, deputado Julio
Cesar Ribeito, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em
atendimento aos Requerimentos 22 e 26/24, de sua autoria, para discutir o
Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de
professor de atrtes marciais ou de esportes de combate. Em seguida,
anunciou os convidados da audiência: sr. Elthon Costa, advogado
trabalhista e desportivo (presencial); sr. Danys Marques Maia Queiroz,
presidente Do Conselho Regional da 15ª Região, CREF15/PI, representando o
Conselho Federal de Educação Física (presencial); sr. Paulo Zorello,
presidente da Confederação Brasileira de Kickboxing (presencial); sr.
Alberto Maciel, presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo
(videoconferência); sr. Vitor Hugo Rodrigues Passos, representante do
Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região – CREF/RJ (presencial);
sr. Valmir Valder da Silva, diretor de Projetos Sociais da Liga de Judô do
DF (presencial); sr. Moises Muradi, presidente da Confederação Brasileira
de Jiu-Jitsu (videoconferência); sr. Nelson Leme, presidente do Conselho
Regional de Educação Física da 4ª Região – CREF/SP (presencial);
sr. Marcus Alves, presidente da Confederação Brasileira de Kungfu
Wushu (videoconferência); sr. Sebastião Hermes Queiroz, presidente da
Confederação Brasileira Karate (Presencial); e sr. Carlão Barreto,
presidente da Confederação Brasileira de Mma Desportivo
(Videoconferência). O Presidente em exercício esclareceu os procedimentos
que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam
limitar-se ao tema em debate e disporiam de 5 minutos cada, prorrogáveis
por mais 2 minutos, para suas apresentações, não podendo ser
interrompidos. Após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados
interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se
inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg,
a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo
prazo de até três minutos. Informou ainda que a Audiência Pública estava
sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da
Câmara no Youtube e que todos poderiam participar por meio de perguntas
dirigidas à Mesa. Além disso, disse que as apresentações em multimídia
seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão
após a reunião e passou a palavra para: sr. Elthon Costa, sr. Danys
Marques Maia Queiroz, sr. Paulo Zorello, presidente da Confederação
Brasileira de Kickboxing (presencial); sr. Alberto Maciel, presidente da
Confederação Brasileira de Taekwondo (videoconferência); sr. Vitor Hugo
Rodrigues Passos, representante do Conselho Regional de Educação Física da
1ª Região – CREF/RJ (presencial); sr. Valmir Valder da Silva, diretor de
Projetos Sociais da Liga de Judô do DF (presencial); sr. Moises Muradi,
presidente da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (videoconferência); sr.
Nelson Leme, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Região – CREF/SP (presencial);
sr. Marcus Alves, presidente da Confederação Brasileira de Kungfu
Wushu (videoconferência); sr. Sebastião Hermes Queiroz, presidente da
Confederação Brasileira Karate (Presencial); e sr. Carlão Barreto,
presidente da Confederação Brasileira de Mma Desportivo
(Videoconferência). Após as falas iniciais dos convidados, o Presidente em
exercício abriu para as participações dos deputados inscritos: deputado
Hugo Leal, deputado Luiz Lima, deputado Vinicius Carvalho e deputado
Douglas Viegas. Por último, os convidados fizeram suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: O
Presidente em exercício, Deputado Julio Cesar Ribeiro, encerrou os
trabalhos às doze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu,
Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Carlos
Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |